25/06/2024 06:24

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 06:24

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:49

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de LELIANE DE FATIMA COSTA RAMOS em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:13

Recebidos os autos
20/05/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/05/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:04

Recebidos os autos
25/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715467-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: LELIANE DE FATIMA COSTA RAMOS CERTIDÃO De ordem, fica parte executada intimada acerca da penhora realizada, bem como acerca da decisão de id 184837368.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 18:52:25.
05/03/2024 18:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/01/2024 21:06

Recebidos os autos
26/01/2024 21:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/01/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 03:56

Decorrido prazo de LELIANE DE FATIMA COSTA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 16:46

Recebidos os autos
21/11/2023 16:46

Outras decisões
09/11/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 17:35

Transitado em Julgado em 18/10/2023
23/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de LELIANE DE FATIMA COSTA RAMOS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na inicial para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), valor a ser acrescido de atualização monetária desde o vencimento antecipado da obrigação (nos termos da cláusula 7ª do contrato firmado - ID. 153075810) e de juros de mora desde a citação, na forma do art. 405 do Código Civil, nos termos da fundamentação retro.

Julgo improcedentes os pedidos contrapostos deduzidos pela parte ré.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
27/09/2023 12:24

Recebidos os autos
27/09/2023 12:24

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
18/09/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/09/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 15:30

Recebidos os autos
06/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:39

Decorrido prazo de LELIANE DE FATIMA COSTA RAMOS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:39

Decorrido prazo de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:38

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715467-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA REQUERIDO: LELIANE DE FATIMA COSTA RAMOS DESPACHO No corpo da manifestação de ID 167911162 a parte ré juntou documentos sobre os quais deve ser facultada vista à parte autora, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação e demais providências. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/08/2023 11:53

Recebidos os autos
21/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de LELIANE DE FATIMA COSTA RAMOS em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/08/2023.
07/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715467-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA REQUERIDO: LELIANE DE FATIMA COSTA RAMOS CERTIDÃO Nos termos do despacho anterior, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 10 dias, inclusive no tocante ao link apresentado.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 15:52:29.
03/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715467-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA REQUERIDO: LELIANE DE FATIMA COSTA RAMOS DESPACHO Considerando que sob ID 162743563 a parte autora forneceu link para acesso às fotografias objeto do contrato celebrado entre as partes, o que, entretanto, por si só, não cumpre o contrato firmado, na forma do art. 476 do Código Civil, considerando tratar-se de relação de consumo, invertido o ônus da prova, faculto à parte autora COMPROVAR, no prazo de 10 dias, que cumpriu, de fato, sua obrigação, no tocante à entrega do álbum de fotografias, sem defeito, à parte ré.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte ré, por igual prazo, inclusive no tocante ao link apresentado, para a análise respectiva.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação e demais providências. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
25/07/2023 09:48

Recebidos os autos
25/07/2023 09:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/07/2023 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/07/2023 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 16:22

Recebidos os autos
09/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo de LELIANE DE FATIMA COSTA RAMOS em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:18

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:28

Recebidos os autos
14/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2023 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 12:37

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 08:50

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 21:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2023 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 21:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 15:08

Recebidos os autos
21/03/2023 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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