31/10/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:01

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ENEIAS MEDEIROS PARREIRA em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715708-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENEIAS MEDEIROS PARREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 202001413 e 202001407).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados nos ID's 212711644 e 212712556, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/10/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:55

Recebidos os autos
11/10/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:11

Expedição de Ofício.
27/06/2024 17:10

Expedição de Ofício.
26/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:58

Recebidos os autos
12/06/2024 14:58

Deferido o pedido de ENEIAS MEDEIROS PARREIRA - CPF: *19.***.*90-53 (EXEQUENTE).
12/06/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715708-57.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ENEIAS MEDEIROS PARREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para informar se tem interesse em renunciar o que excede 10 (dez) salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:30:18.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
28/05/2024 20:31

Recebidos os autos
28/05/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:30

Recebidos os autos
28/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/05/2024 23:13

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:08

Expedição de Ofício.
24/05/2024 18:28

Recebidos os autos
24/05/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:49

Recebidos os autos
24/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ENEIAS MEDEIROS PARREIRA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ENEIAS MEDEIROS PARREIRA em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:17

Recebidos os autos
07/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/05/2024 09:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:59

Recebidos os autos
30/04/2024 17:59

Outras decisões
30/04/2024 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:11

Recebidos os autos
18/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/04/2024 17:52

Recebidos os autos
17/04/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 19:48

Recebidos os autos
01/02/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 16:59

Recebidos os autos
07/12/2023 16:59

Outras decisões
07/12/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2023 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de ENEIAS MEDEIROS PARREIRA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715708-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENEIAS MEDEIROS PARREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUSPENDO a tramitação do presente feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0704977-22.2023.8.07.0000.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:33

Recebidos os autos
24/07/2023 19:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 15:01

Recebidos os autos
10/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/06/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:11

Expedição de Ofício.
16/06/2023 19:12

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:57

Recebidos os autos
26/04/2023 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de ENEIAS MEDEIROS PARREIRA em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:34

Recebidos os autos
26/01/2023 13:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2023 04:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/01/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:41

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 11:55

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:34

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:17

Recebidos os autos
28/10/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/10/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:16

Recebidos os autos
04/10/2022 15:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENEIAS MEDEIROS PARREIRA - CPF: *19.***.*90-53 (EXEQUENTE).
04/10/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2022 14:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009836-51.2016.8.07.0006

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Ricardo Santos Sousa

Advogado: Guilherme Cesar de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2020 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0723039-26.2022.8.07.0007

Maria de Fatima Jesus Acacio

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Andre Toledo de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 22:28

Exibir Processo

Processo nº 0712273-57.2021.8.07.0003

Marcilio Borges Vilela

Givanildo Alves Cavalcante

Advogado: Carmem Salinas Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0704044-91.2020.8.07.0020

Mariana Bastos de Melo

H Jomaa e G44 Mineracao LTDA

Advogado: Alvaro Gustavo Chagas de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0720189-69.2022.8.07.0016

Stylos Locacao e Administracao de Imovei...

Marcio Cruz Silva

Advogado: Claudia Alvez Motta Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2022 11:51

Exibir Processo