26/03/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 04:09

Processo Desarquivado
07/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:30

Recebidos os autos
27/09/2024 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
25/09/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 08:57

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721794-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A SENTENÇA Vistos etc.

SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS requereu a desistência da ação proposta contra BRB BANCO DE BRASILIA SA e outros.

A parte requerida foi citada.

Intimados, os requeridos manifestaram anuência ao pedido de desistência. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Diante da concordância expressa dos réus, homologo o requerimento de desistência do feito.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem mérito, com base no disposto no Art. 485, Inciso VIII, do NCPC.

A parte autora arcará com eventuais custas remanescentes, em consonância com o art. 90 do NCPC.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 20:12:12.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
23/08/2024 13:19

Recebidos os autos
23/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:18

Extinto o processo por desistência
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/08/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721794-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de ação pelo rito comum ajuizada por SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA S.A, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO e PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, partes qualificadas nos autos.

Por meio da petição de Id. 203446582, a parte autora requereu a desistência da demanda. É o relatório.

Considerando que os requeridos já apresentaram Contestação, é imprescindível sua intimação acerca do pleito de desistência formulado pela Autora, nos termos do artigo 485, §4° do CPC.

Assim, ficam os réus intimados para se manifestarem acerca da petição de Id. 203446582 da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 09:16:36.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
29/07/2024 12:47

Recebidos os autos
29/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:47

Outras decisões
09/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:53

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721794-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DESPACHO A lide comporta julgamento antecipado do mérito, artigo 355, I do CPC.

Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 16:59:03.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/07/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/07/2024 17:07

Recebidos os autos
01/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 04:12

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:14

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721794-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DESPACHO Ficam os requeridos intimados a se manifestar sobre documento juntado.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 14:03:01.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:04

Recebidos os autos
23/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721794-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DESPACHO PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A arguiu preliminar de ilegitimidade passiva em sua contestação.

Fica a autora intimada a se manifestar na forma do art. 338 CPC.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 17:28:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/04/2024 17:28

Recebidos os autos
29/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:24

Decorrido prazo de SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0721794-61.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS Requerido: BANCO DE BRASÍLIA SA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes requeridas anexaram CONTESTAÇÕES, tempestivamente.

De ordem, à parte autora para apresentação de RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 13:09:34.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
20/03/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721794-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA SA, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, todos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 177379563, foi determinada a designação de audiência de conciliação (artigo 104-A do CDC).

Conforme consta da Ata de ID 188330063, o acordo restou infrutífero.

Aguarde-se o prazo para contestação.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 09:39:03.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/03/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 18:09

Recebidos os autos
04/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:09

Outras decisões
01/03/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/02/2024 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
29/02/2024 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:31

Recebidos os autos
28/02/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:13

Recebidos os autos
22/11/2023 17:13

Outras decisões
22/11/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2023 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:22

Recebidos os autos
08/11/2023 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:21

Recebidos os autos
13/07/2023 19:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/07/2023 18:21

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:44

Recebidos os autos
07/06/2023 17:44

Embargos de declaração não acolhidos
07/06/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:51

Recebidos os autos
24/05/2023 17:51

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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