30/04/2024 17:20

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 04:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/04/2024 16:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
22/04/2024 11:47

Processo Desarquivado
18/04/2024 13:47

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:46

Decorrido prazo de FLAMIRON SILVA MOTA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
09/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 13:58

Arquivado Provisoramente
08/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0745783-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAMIRON SILVA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Prossiga-se nos termos do item II da decisão de ID 190744123, observando-se o destaque dos honorários contratuais anteriormente deferido.

I.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 11:47:38.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:26

Recebidos os autos
04/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0745783-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAMIRON SILVA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção aos cálculos de ID 177408323, HOMOLOGA-SE a aludida memória de cálculo, atualizada em ID 189019031.

II – Expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s).

III – Após, prossiga-se nos termos dos itens IV e seguintes da decisão de ID 179892355.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 09:25:21.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/03/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:26

Recebidos os autos
21/03/2024 15:26

Outras decisões
11/03/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:43

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0745783-85.2022.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FLAMIRON SILVA MOTA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o Distrito Federal apresentar impugnação.

Nos termos da decisão de ID 179892355, fica a parte exequente intimada a proceder à atualização monetária e à indicação das deduções legais da obrigação de pequeno valor, inclusive com relação às custas judiciais recolhidas por ocasião do cumprimento de sentença, no prazo de CINCO DIAS.

Em seguida, expeçam-se os pertinentes requisitórios, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC, de acordo com a planilha apresentada.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 21:29:01.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
28/02/2024 21:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de FLAMIRON SILVA MOTA em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 14:15

Recebidos os autos
29/11/2023 14:15

Recebida a emenda à inicial
22/11/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2023 20:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:33

Recebidos os autos
10/11/2023 15:33

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:34

Recebidos os autos
18/04/2023 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2023 22:40

Expedição de Certidão.
18/04/2023 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 19:03

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:06

Recebidos os autos
08/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2023 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2023 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:21

Recebidos os autos
07/03/2023 10:21

Julgado improcedente o pedido
16/12/2022 00:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2022 18:31

Recebidos os autos
15/12/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
03/11/2022 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2022 11:22

Juntada de Petição de réplica
29/10/2022 13:50

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:44

Recebidos os autos
03/10/2022 16:44

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 18:01

Recebidos os autos
20/09/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2022 16:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2022 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/09/2022 16:11

Recebidos os autos
20/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:11

Declarada incompetência
08/09/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/09/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 14:41

Recebidos os autos
24/08/2022 14:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/08/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2022 17:36

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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