03/09/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 16:01

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDES FORMIGA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 04:00

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:41

Recebidos os autos
11/07/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:43

Recebidos os autos
28/06/2024 18:43

Outras decisões
27/06/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/06/2024 23:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:18

Recebidos os autos
13/06/2024 15:18

Outras decisões
12/06/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 02:51

Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUSA ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:47

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDES FORMIGA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 14:04

Recebidos os autos
04/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:47

Recebidos os autos
21/05/2024 15:47

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
21/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:01

Recebidos os autos
26/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/04/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 14:23

Recebidos os autos
11/04/2024 14:23

Outras decisões
10/04/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/04/2024 19:11

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDES FORMIGA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUSA ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:13

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714096-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAIMUNDA MENDES FORMIGA, CRISTINA DE SOUSA ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MAURICIO FORMIGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O DF informa o cumprimento da sentença (ID 190932997).

Intime-se a exequente para manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intime-se a exequente.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
25/03/2024 16:33

Recebidos os autos
25/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDES FORMIGA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUSA ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:18

Recebidos os autos
04/03/2024 16:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
04/03/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:27

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714096-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAIMUNDA MENDES FORMIGA, CRISTINA DE SOUSA ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MAURICIO FORMIGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença proferida nos autos da ação de nº 0701623-03.2021.8.07.0018, proposto por RAIMUNDA MENDES FORMIGA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de fazer.

A parte exequente aduz que até a presente data o DF não foi intimado do presente cumprimento de sentença (ID 187674968), razão pela qual requer a intimação do ente público.

Sem razão a exequente.

Conforme consta nos expedientes do processo, o Distrito Federal foi devidamente intimado, e o prazo para manifestação é até 01/03/2024 23:59:59.

Nesse sentido, nada a prover quanto ao pedido da exequente.

Aguarde-se o prazo do DF.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Aguarde-se o prazo do DF.

Com a manifestação, intime-se o exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
26/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:06

Recebidos os autos
26/02/2024 17:06

Outras decisões
26/02/2024 13:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/02/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
04/12/2023 20:02

Recebidos os autos
04/12/2023 20:02

Outras decisões
04/12/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/12/2023 14:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 13:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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