24/11/2024 20:27

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 20:27

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
03/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713840-10.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Contudo, quedou-se inerte.

Em seguida, foi realizado o sequestro de verba pública via SisbaJud.

Segue protocolo de transferência para conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os Alvarás/Ofícios de transferência.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/09/2024 21:48

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:28

Recebidos os autos
23/09/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2024 15:48

Recebidos os autos
18/09/2024 15:48

Outras decisões
12/09/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
23/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:14

Recebidos os autos
23/07/2024 15:14

Outras decisões
22/07/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA SANTOS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:45

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:45

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:44

Expedição de Ofício.
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713840-10.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Gratificações de Atividade (10305) AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal não apresentou impugnação, consoante certidão de ID 188137372.

Acolho e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente ao ID 189556161.

Expeça-se a RPV.

Após o pagamento da RPV, retornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:24

Recebidos os autos
26/03/2024 18:24

Outras decisões
26/03/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713840-10.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DALVA DA SILVA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC.

Por determinação do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda à atualização e indicação das deduções legais.

Após, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 16:49:04.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
28/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
30/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:06

Recebidos os autos
29/11/2023 16:06

Outras decisões
28/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/11/2023 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 11:48

Recebidos os autos
28/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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