27/11/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
19/11/2023 16:39

Recebidos os autos
19/11/2023 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
19/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
19/11/2023 16:37

Transitado em Julgado em 04/11/2023
07/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:06

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:13

Recebidos os autos
16/10/2023 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/09/2023 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:04

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722146-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO MOHN FRANCA, ANA PAULA NOGUEIRA CAIXETA EXECUTADO: BRITISH AIRWAYS PLC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 19.772,28.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por CLAUDIO MOHN FRANCA e outros em face de BRITISH AIRWAYS PLC, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 19.772,28, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/09/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:08

Recebidos os autos
18/09/2023 16:08

Outras decisões
18/09/2023 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722146-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDIO MOHN FRANCA, ANA PAULA NOGUEIRA CAIXETA REQUERIDO: BRITISH AIRWAYS PLC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Equivocada a planilha de ID 168916273 - Pág. 2, no que tange ao cálculo dos danos morais, haja vista que os juros de mora incidem desde o trânsito em julgado da sentença de ID 166998215, em 19/08/2023, conforme certidão de ID 170190308.

Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial apresentada, promovendo-se a retificação pertinente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/09/2023 16:36

Recebidos os autos
01/09/2023 16:36

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/08/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 12:12

Transitado em Julgado em 19/08/2023
21/08/2023 11:18

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$14.812,42, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como CONDENAR a parte ré a pagar a cada um dos autores a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
31/07/2023 20:54

Recebidos os autos
31/07/2023 20:54

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/07/2023 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722146-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDIO MOHN FRANCA, ANA PAULA NOGUEIRA CAIXETA REQUERIDO: BRITISH AIRWAYS PLC DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
25/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 07:41

Recebidos os autos
25/07/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 16:18

Recebidos os autos
09/07/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2023 01:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2023 21:00

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:40

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2023 17:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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