24/03/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA DE MORAIS em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701017-38.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RUBENS FERREIRA DE MORAIS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
28/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:27

Recebidos os autos
25/07/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
24/07/2022 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:04

Recebidos os autos
22/06/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2022 16:31

Juntada de Petição de apelação
21/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:40

Recebidos os autos
21/06/2022 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/06/2022 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:08

Recebidos os autos
09/06/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/06/2022 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:36

Recebidos os autos
07/06/2022 15:36

Julgado procedente o pedido
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2022 18:02

Recebidos os autos
22/04/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 23:06

Juntada de Certidão
07/04/2022 17:37

Juntada de Petição de réplica
07/04/2022 17:34

Recebidos os autos
07/04/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 19:26

Juntada de Petição de contestação
12/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:00

Recebidos os autos
09/02/2022 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:56

Recebidos os autos
08/02/2022 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/02/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
24/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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