18/04/2025 15:47

Arquivado Provisoramente
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCOS FRANCA DE ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:39

Recebidos os autos
25/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de NOVO MOTA ADVOCACIA EMPRESARIAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCOS FRANCA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
08/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:22

Recebidos os autos
08/01/2025 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/01/2025 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0700120-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCOS FRANCA DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: HEIZA FRANCA DE ARAUJO EXEQUENTE: NOVO MOTA ADVOCACIA EMPRESARIAL REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Consigno que o arquivamento do feito não obsta o protocolo de requerimentos, inclusive de cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 18:18:33.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/12/2024 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 20:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:47

Recebidos os autos
19/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:30

Recebidos os autos
28/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/08/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:31

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700120-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS FRANCA DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: HEIZA FRANCA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção das partes, HOMOLOGA(M)-SE a(s) memória(s) de cálculo de ID(s) 197015939.

II – Expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s).

III – Após, prossiga-se nos termos dos itens IV e seguintes da decisão de ID 179884937.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 18:33:17.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:10

Recebidos os autos
26/07/2024 19:10

Outras decisões
08/07/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
29/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:24

Recebidos os autos
29/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:45

Recebidos os autos
16/05/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700120-73.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCOS FRANCA DE ARAUJO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o IPREV apresentar manifestação.

De ordem, intime-se a parte exequente a proceder à atualização monetária e à indicação das deduções legais da obrigação de pequeno valor, inclusive com relação às custas judiciais recolhidas por ocasião do cumprimento de sentença, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 18:49:01.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
05/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/02/2024 23:59.
19/12/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCOS FRANCA DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de MARCOS FRANCA DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 10:14

Recebidos os autos
29/11/2023 10:14

Recebida a emenda à inicial
24/11/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:28

Recebidos os autos
21/11/2023 18:28

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:46

Recebidos os autos
05/06/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2023 17:01

Juntada de Petição de apelação
26/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:01

Recebidos os autos
22/05/2023 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2023 00:27

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:20

Recebidos os autos
16/05/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2023 09:31

Recebidos os autos
22/03/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2023 14:47

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:40

Recebidos os autos
07/03/2023 13:40

Juntada de intimação
28/02/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 04:25

Decorrido prazo de MARCOS FRANCA DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:29

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:15

Recebidos os autos
23/01/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/01/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:39

Recebidos os autos
19/01/2023 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/01/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:16

Recebidos os autos
10/01/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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