09/05/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711636-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:45:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2024 18:35

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711636-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte credora para esclarecer a qual advogado constante da procuração juntada ao feito deverá ser expedido o alvará de levantamento, no prazo de 5 dias.

Em vindo a informação, proceda-se à liberação da quantia e, em seguida, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 12:02:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/03/2024 16:05

Recebidos os autos
04/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:37

Recebidos os autos
18/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 23:04

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
18/11/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:45

Expedição de Ofício.
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
18/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:36

Recebidos os autos
10/07/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/05/2023 19:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2023 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 19:16

Transitado em Julgado em 22/05/2023
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:38

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:24

Recebidos os autos
28/04/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/04/2023 09:22

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 21:45

Juntada de Certidão
17/04/2023 08:44

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:52

Recebidos os autos
03/03/2023 13:52

Recebida a emenda à inicial
02/03/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/03/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039640-21.2012.8.07.0001

Tania Caiado Viana

Advogado: Tana Paula Sobral Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2012 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0772286-12.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Maria do Socorro Mylius Lopes

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0772286-12.2023.8.07.0016

Maria do Socorro Mylius Lopes

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0705553-97.2023.8.07.0005

Chriscon Clinica Odontologica LTDA

Nazare Rodrigues dos Santos

Advogado: Mariana Silveira Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0758415-80.2021.8.07.0016

Olindo do Carmo Silva

Conceicao Maria Gomes

Advogado: Fabrina Isabela Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2021 17:29

Exibir Processo