TJDFT - 0749108-34.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2024 03:02
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 02:26
Publicado Sentença em 16/10/2024.
-
16/10/2024 00:09
Transitado em Julgado em 10/10/2024
-
15/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749108-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: STELLA LOPES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:34:35.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
10/10/2024 17:51
Recebidos os autos
-
10/10/2024 17:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/10/2024 17:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
10/10/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 17:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/10/2024 15:12
Recebidos os autos
-
07/10/2024 15:12
Outras decisões
-
20/09/2024 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 19:03
Recebidos os autos
-
16/08/2024 19:03
Outras decisões
-
14/08/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/08/2024 04:37
Processo Desarquivado
-
13/08/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2024 09:49
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2024 04:42
Processo Desarquivado
-
03/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 14:02
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:01
Transitado em Julgado em 26/07/2024
-
31/07/2024 02:22
Publicado Sentença em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
26/07/2024 18:26
Recebidos os autos
-
26/07/2024 18:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 20:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/07/2024 20:37
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 19:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/07/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 19:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/07/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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06/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
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06/07/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 19:00
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 12:10
Cancelada a movimentação processual
-
18/03/2024 12:10
Desentranhado o documento
-
15/03/2024 16:07
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:07
Outras decisões
-
14/03/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/03/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 02:37
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749108-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: STELLA LOPES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 4 de março de 2024 18:34:31.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
04/03/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:34
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 15:35
Recebidos os autos
-
01/03/2024 15:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/02/2024 13:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2024 13:15
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
07/02/2024 13:14
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/02/2024 13:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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06/02/2024 04:39
Decorrido prazo de STELLA LOPES DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 18:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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15/12/2023 17:42
Recebidos os autos
-
15/12/2023 17:42
Julgado procedente o pedido
-
15/12/2023 12:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
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29/11/2023 19:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/11/2023 19:21
Recebidos os autos
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26/10/2023 13:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/10/2023 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
31/08/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 15:21
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:21
Outras decisões
-
30/08/2023 14:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/08/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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