TJDFT - 0774187-15.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 08:12
Arquivado Definitivamente
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29/08/2024 08:12
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 23:39
Transitado em Julgado em 22/08/2024
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28/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 28/08/2024.
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27/08/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774187-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO AZEVEDO VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 17:47:56.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
23/08/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 20:59
Recebidos os autos
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22/08/2024 20:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/08/2024 15:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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21/08/2024 15:50
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 15:46
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:46
Juntada de Alvará de levantamento
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09/08/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
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09/08/2024 03:01
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 16:20
Recebidos os autos
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06/08/2024 16:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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31/07/2024 14:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/07/2024 16:46
Recebidos os autos
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30/07/2024 16:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
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24/07/2024 21:14
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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24/07/2024 20:47
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
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09/05/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 15:43
Expedição de Ofício.
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08/05/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 14:52
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 18:37
Recebidos os autos
-
10/04/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 18:37
em cooperação judiciária
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10/04/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/04/2024 18:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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05/04/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 16:02
Transitado em Julgado em 04/04/2024
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05/04/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
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23/03/2024 04:52
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AZEVEDO VASCONCELOS em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 04:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AZEVEDO VASCONCELOS em 22/03/2024 23:59.
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12/03/2024 03:10
Publicado Sentença em 12/03/2024.
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12/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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08/03/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 18:56
Recebidos os autos
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07/03/2024 18:56
Julgado procedente o pedido
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05/03/2024 17:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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05/03/2024 02:57
Publicado Certidão em 05/03/2024.
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04/03/2024 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0774187-15.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Servidores Inativos (6050) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO AZEVEDO VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 29 de fevereiro de 2024 17:28:01.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
29/02/2024 17:30
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 17:28
Juntada de Petição de réplica
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29/02/2024 16:37
Juntada de Petição de contestação
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20/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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18/12/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 17:58
Recebidos os autos
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18/12/2023 17:58
Outras decisões
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17/12/2023 15:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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16/12/2023 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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