26/03/2024 18:09

Baixa Definitiva
26/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:08

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LUANA ARAUJO PASSOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ZACARIAS DE SOUSA GOMES NETO em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/03/2024.
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADA OMISSÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
29/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:44

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES FILHO - CPF: *48.***.*39-91 (EMBARGANTE), LUANA ARAUJO PASSOS - CPF: *12.***.*92-76 (EMBARGANTE) e ZACARIAS DE SOUSA GOMES NETO - CPF: *83.***.*78-04 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:47

Expedição de Intimação de Pauta.
11/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2023 11:22

Recebidos os autos
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
06/12/2023 18:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/11/2023 02:22

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:53

Recebidos os autos
27/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 18:05

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES FILHO - CPF: *48.***.*39-91 (APELANTE), LUANA ARAUJO PASSOS - CPF: *12.***.*92-76 (APELANTE) e ZACARIAS DE SOUSA GOMES NETO - CPF: *83.***.*78-04 (APELANTE) e não-provido
09/11/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 13:14

Juntada de Certidão
08/11/2023 20:01

Recebidos os autos
08/11/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 03:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda
27/10/2023 12:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/10/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:29

Juntada de intimação de pauta
16/10/2023 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:13

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Retirado
05/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 16:16

Recebidos os autos
15/09/2023 10:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
15/09/2023 10:30

Recebidos os autos
15/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
14/09/2023 13:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/09/2023 16:14

Recebidos os autos
08/09/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/09/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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