09/05/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 31/07/2023
16/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:03

Recebidos os autos
11/04/2024 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717556-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Aguarde-se o prazo de 15 dias para informação quanto aos dados bancários da parte credora.

Transcorrido sem manifestação, expeça-se alvará para levantamento em agência bancária, intime-se a parte exequente e, após, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:22:28.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/04/2024 18:59

Recebidos os autos
02/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0717556-51.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro.

Prazo de 5 dias.

Brasília - DF, 15 de março de 2024 22:33:21.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
15/03/2024 22:34

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 22:20:45.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
27/02/2024 22:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:17

Expedição de Ofício.
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
15/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:01

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:02

Recebidos os autos
11/09/2023 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 22:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 22:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 22:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 31/07/2023.
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:53

Recebidos os autos
07/07/2023 14:53

Embargos de declaração não acolhidos
06/07/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/07/2023 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
14/06/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:06

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 00:42

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:39

Recebidos os autos
01/06/2023 18:39

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/05/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:01

Recebidos os autos
03/04/2023 16:01

Recebida a emenda à inicial
31/03/2023 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/03/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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