20/06/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:46

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 13:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAELA LOPES LIMA DO AMARAL em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
10/05/2024 13:17

Conhecido o recurso de RAFAELA LOPES LIMA DO AMARAL - CPF: *14.***.*84-94 (EMBARGANTE) e não-provido
10/05/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 08:10

Recebidos os autos
21/03/2024 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO ANIJAR em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO NONNATO DO AMARAL em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743976-44.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RAFAELA LOPES LIMA DO AMARAL EMBARGADO: ILEA MALATO DO AMARAL, ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR, REGINA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO ANIJAR, ANTONIO NONNATO DO AMARAL D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
09/03/2024 16:32

Recebidos os autos
09/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
08/03/2024 18:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

INVENTÁRIO.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

ATUAÇÃO JURISDICIONAL.

DIREITO SUCESSÓRIO.

INCOMPATIBILIDADE. 1. É incompatível com a função jurisdicional no inventário a expedição de ofício em nome de herdeira requerido para obter elementos que envolvem direito diverso da sucessão hereditária. 2.

Negou-se provimento ao recurso.
23/02/2024 15:24

Conhecido o recurso de RAFAELA LOPES LIMA DO AMARAL - CPF: *14.***.*84-94 (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/12/2023 15:49

Recebidos os autos
14/11/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/11/2023 15:32

Decorrido prazo de REGINA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO ANIJAR - CPF: *92.***.*00-44 (AGRAVADO) em 13/11/2023.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de REGINA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO ANIJAR em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
30/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
29/10/2023 02:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/10/2023 10:02

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 14:49

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:41

Recebidos os autos
17/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/10/2023 17:13

Recebidos os autos
16/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/10/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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