06/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de GUILHERME HUDSON DE OLIVEIRA ALVARENGA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
23/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:36

Recebidos os autos
23/05/2025 11:36

Outras decisões
22/05/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:46

Recebidos os autos
15/05/2025 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/05/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 18:34

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BOAVISTA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de GUILHERME HUDSON DE OLIVEIRA ALVARENGA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:16

Recebidos os autos
26/03/2025 08:16

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0030684-16.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE, VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO, SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO, REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA, PAULO CESAR DE LIMA, SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA, ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA, G.

H.

D.

O.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, DIOGO HUDSON REIS ALVARENGA, FLAVIA BARRETO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO, CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o formal de partilha de ID. 222387926, devendo constar como patrimônio a partilhar o valor nominal descrito na certidão de ID. 222387926.

Consequentemente, adeque-se o valor de cada quinhão hereditário.

No momento da expedição dos alvarás será calculada e incluída a atualização monetária devida.

Juntado o novo esboço, façam-se conclusos.

Brasília-DF, 17 de março de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:58

Recebidos os autos
17/03/2025 17:58

Outras decisões
13/03/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de GUILHERME HUDSON DE OLIVEIRA ALVARENGA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de GUILHERME HUDSON DE OLIVEIRA ALVARENGA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
22/01/2025 18:39

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 14:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0030684-16.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE, VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO, SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO, REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA, PAULO CESAR DE LIMA, SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA, ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA, G.

H.

D.

O.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, DIOGO HUDSON REIS ALVARENGA, FLAVIA BARRETO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO, CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a secretaria a juntada do saldo nominal da conta judicial.

Intime-se a inventariante para apresentar novo esboço de partilha retificado, fazendo constar o abatimento referente ao valor do ITCMD, cujo valor foi pago mediante saque dos valores depositados em conta judicial (ID. 214890124).

Sem prejuízo, faça constar também o valor do crédito a ser destinado ao pagamento dos honorários (ID. 214895112), cujos valores devem ser decotados dos quinhões dos respectivos herdeiros.

Juntado o novo esboço, manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, façam-se conclusos os autos.

Brasília-DF, 7 de dezembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
09/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:13

Recebidos os autos
07/12/2024 00:13

Outras decisões
03/12/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de GUILHERME HUDSON DE OLIVEIRA ALVARENGA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Publicado Portaria em 23/10/2024.
22/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:51

Juntada de portaria
17/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 18:59

Recebidos os autos
15/10/2024 18:59

Outras decisões
12/10/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/09/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0030684-16.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE, VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO, SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO, REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA, PAULO CESAR DE LIMA, SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA, ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA, G.

H.

D.

O.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, DIOGO HUDSON REIS ALVARENGA, FLAVIA BARRETO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO, CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da manifestação retro apresentada pela Fazenda Pública, abre-se vista à parte inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
18/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME HUDSON DE OLIVEIRA ALVARENGA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:21

Recebidos os autos
05/09/2024 00:21

Outras decisões
27/08/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0030684-16.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE, VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO, SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO, REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA, PAULO CESAR DE LIMA, SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA, ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA, G.

H.

D.

O.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, DIOGO HUDSON REIS ALVARENGA, FLAVIA BARRETO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO, CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO DESPACHO Intime-se o Espólio de José Augusto e o Espólio de Lucimar, assim como o herdeiro Guilherme Hudson, para manifestação sobre o esboço de partilha de ID. 205949138, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ao Ministério Público para o mesmo fim.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
19/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 20:43

Recebidos os autos
18/08/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/08/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0030684-16.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE, VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO, SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO, REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA, PAULO CESAR DE LIMA, SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA, ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA, G.

H.

D.

O.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, DIOGO HUDSON REIS ALVARENGA, FLAVIA BARRETO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO, CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os documentos juntados, enviados pelo BRB, intimem-se a inventariante e o Ministério Público.I.

Brasília-DF, 26 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
26/07/2024 14:14

Recebidos os autos
26/07/2024 14:14

Outras decisões
22/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
29/06/2024 17:11

Expedição de Ofício.
26/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:42

Expedição de Ofício.
23/05/2024 14:36

Recebidos os autos
23/05/2024 14:36

Outras decisões
21/05/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:40

Recebidos os autos
07/05/2024 15:40

Outras decisões
06/05/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:39

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:39

Decorrido prazo de GUILHERME HUDSON DE OLIVEIRA ALVARENGA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:06

Recebidos os autos
12/04/2024 17:06

Outras decisões
12/04/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:43

Recebidos os autos
01/04/2024 18:43

Outras decisões
25/03/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:03

Publicado Portaria em 15/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0030684-16.2012.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) acerca da emissão do alvará e, também, para que preste contas no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 13 de março de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
13/03/2024 16:18

Juntada de portaria
13/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0030684-16.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE, VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO, SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO, REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA, PAULO CESAR DE LIMA, SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA, ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA, G.

H.

D.

O.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, DIOGO HUDSON REIS ALVARENGA, FLAVIA BARRETO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO, CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro alvará de levantamento no valor de de R$ 1.554,52 (mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), em nome da inventariante, para reembolso de despesas do espólio custeadas por Monica Velasco Machado Trindade (ID 176610946).

Expeça-se alvará por meio do Bankjus, de modo que se proceda à transferência do referido valor para conta de titularidade da inventariante, Banco do Brasil Agência: 4733-3, C/C: 41.368- 2, CPF *63.***.*51-72; A inventariante deverá prestar contas, de modo simplificado e incidental, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento do alvará.

Quanto à expedição de autorização judicial para que a inventariante Sra.

Mônica Velasco Machado Trindade diligencie junto ao BRB – Banco de Brasília, para a unificação das contas vinculadas ao presente processo em única conta, indefiro tendo em vista que a ordem já foi cumprida pelo Banco BRB (ID 188266513).

Promova-se a pesquisa SISBAJUD determinada em ID 180223181. À secretaria para que atualize o cadastro processual das partes e cadastre-as no polo ativo da demanda conforme requerimento de ID 187899093. À Secretaria para que atualize os dados cadastrais do herdeiro Guilherme Hudson Alvarenga e cadastre o CPF da parte conforme documento juntado aos autos sob ID 187659095.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/03/2024 15:37

Recebidos os autos
08/03/2024 15:37

Deferido em parte o pedido de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE - CPF: *63.***.*51-72 (INVENTARIANTE)
29/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:15

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:49

Publicado Portaria em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0030684-16.2012.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) acerca da emissão do alvará e, também, se manifeste acerca da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
21/02/2024 16:14

Juntada de portaria
21/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0030684-16.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE, VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO, SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO, REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA, PAULO CESAR DE LIMA, SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA, ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA, G.

H.

D.

O.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, DIOGO HUDSON REIS ALVARENGA, FLAVIA BARRETO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO, CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência dos valores como requerido sob o ID 181680420.

Em seguida, aguarde-se a resposta do ofício expedido, intimando-se a inventariante sobre seu teor.

I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/02/2024 14:56

Recebidos os autos
19/02/2024 14:56

Outras decisões
16/02/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de G. H. D. O. A. em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de NUDIMA em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:55

Publicado Ficha de inspeção judicial em 05/02/2024.
03/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 12:11

Recebidos os autos
01/02/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:53

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 09:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:43

Juntada de portaria
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:36

Publicado Portaria em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 12:00

Juntada de portaria
19/12/2023 11:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:31

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:37

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:32

Expedição de Ofício.
06/12/2023 08:09

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 07:16

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:52

Recebidos os autos
01/12/2023 15:52

Outras decisões
28/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:46

Expedição de Ofício.
21/11/2023 13:09

Recebidos os autos
21/11/2023 13:09

Outras decisões
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de GUILHERME HUDSON DE OLIVEIRA ALVARENGA em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.
10/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 15:50

Recebidos os autos
06/11/2023 15:50

Deferido em parte o pedido de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE - CPF: *63.***.*51-72 (INVENTARIANTE)
27/10/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:24

Juntada de petição
19/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:44

Recebidos os autos
16/10/2023 13:44

Outras decisões
10/10/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:38

Recebidos os autos
06/10/2023 14:38

Outras decisões
05/10/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:13

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:13

Expedição de Ofício.
08/09/2023 14:15

Recebidos os autos
08/09/2023 14:15

Outras decisões
05/09/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/08/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 12:29

Desentranhado o documento
29/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:51

Publicado Portaria em 25/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0030684-16.2012.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
23/08/2023 15:54

Juntada de portaria
23/08/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 14:15

Recebidos os autos
22/08/2023 14:15

Outras decisões
21/08/2023 11:25

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:55

Publicado Portaria em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0030684-16.2012.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
08/08/2023 15:57

Juntada de portaria
08/08/2023 15:53

Juntada de portaria
08/08/2023 15:47

Expedição de Alvará.
08/08/2023 15:46

Expedição de Carta.
08/08/2023 15:46

Expedição de Ofício.
08/08/2023 15:45

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:10

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0030684-16.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE, VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO, SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO, REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA, PAULO CESAR DE LIMA, SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA, ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES INVENTARIADO(A): LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO, CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à liquidação das ações em nome do de cujus, conforme determinado em decisão ID 165097589.

Retifique-se o ofício ID 165387543, com os dados da conta judicial informada em petição de ID 166362766.

Tendo em vista que a Comarca do Rio de Janeiro não possibilita a entrega de ofício por meio de oficial de justiça, conforme inteligência do art. 348, VI, do Código de normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, retifico parcialmente a decisão ID 165097589, para que onde se lê: "Verifico que restou escoado o prazo sem o cumprimento do ofício ID 148268599, reexpeça-se o ofício a ser cumprido por meio de carta precatória e entregue por Oficial de Justiça, devendo ser advertidos que o descumprimento ocasionará a incursão no crime de desobediência e aplicação de multa, a qual já fixo no valor diário de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ", passe a constar: "Verifico que restou escoado o prazo sem o cumprimento do ofício ID 148268599, expeça-se mandado de intimação determinando que, no prazo de 5 (cinco) dias, o Diretor da Seção de Retorno ao Erário - SRET, Força Aérea Brasileira, transfira eventuais valores residuais, pertencentes a Carlos Alberto da Silva Machado, CPF *03.***.*08-00, para a conta judicial nº 2200114854663, do Banco BRB, a ser cumprido por meio de carta precatória e entregue por Oficial de Justiça, devendo ser advertidos que o descumprimento ocasionará a incursão no crime de desobediência e aplicação de multa, a qual já fixo no valor diário de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ". À Secretaria para que reexpeça a carta precatória ID 165413619, com as determinações acima.

Diante das avaliações apresentadas e manifestação favorável dos herdeiros em ID 166362766, autorizo a inventariante Monica Velasco Machado Trindade, CPF: *63.***.*51-72 a proceder com a venda do imóvel situado na cidade do Rio de Janeiro, por valor não inferior a R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), conforme avaliação e esclarecimentos feitos em ID 164195894.

O produto da venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este juízo e processo.

Vindo a comprovação do depósito judicial, expeça-se alvará para autorizar a transferência do imóvel para o nome do adquirente.

Aguarde-se a comprovação da venda do imóvel pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Expeça-se o alvará de autorização.

Digam os demais herdeiros quanto ao pedido de reembolso do pagamento de ITCMD formulado pela inventariante em ID 166362766.

Ficam cientificados que o silêncio será interpretado como concordância.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Ante os esclarecimentos realizados em ID 166362766, autorizo a inventariante, a levantar o valor de e R$ 6.227,10 (seis mil duzentos e vinte e sete reais e dez centavos), da conta judicial vinculada aos autos, para pagamento da das taxas condominiais do imóvel do Rio de Janeiro.

Expeça-se.

Venha a prestação de contas no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto ao requerimento sobre o pagamento dos honorários (ID 167547793), mantenho a decisão de ID 165097589 por seus próprios fundamentos.

Nada a deferir.

I.

Brasília-DF, 4 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/08/2023 13:36

Recebidos os autos
04/08/2023 13:36

Deferido em parte o pedido de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE - CPF: *63.***.*51-72 (INVENTARIANTE)
03/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:37

Publicado Portaria em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0030684-16.2012.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os requerentes intimados nos termos do art. 203, § 4º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a promover o recolhimento das custas da deprecata de ID nº 165413619 no juízo deprecado.

Após o cumprimento das determinações, a carta precatória será expedida e encaminhada via Malote Digital, nos termos do artigo 23 da Portaria Conjunta n.º 25/2014.

O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência.

Brasília/DF, 19 de julho de 2023.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
19/07/2023 15:13

Expedição de Portaria.
17/07/2023 12:34

Juntada de portaria
17/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 18:14

Expedição de Ofício.
14/07/2023 18:14

Expedição de Carta.
14/07/2023 18:13

Expedição de Ofício.
14/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:31

Recebidos os autos
12/07/2023 17:31

Deferido em parte o pedido de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE - CPF: *63.***.*51-72 (INVENTARIANTE)
05/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
20/06/2023 16:53

Recebidos os autos
20/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/06/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 15:18

Desentranhado o documento
29/05/2023 14:42

Recebidos os autos
29/05/2023 14:42

Outras decisões
23/05/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/05/2023 18:18

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:24

Publicado Portaria em 19/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:13

Juntada de portaria
15/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:56

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:46

Publicado Portaria em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:47

Juntada de portaria
05/05/2023 14:35

Expedição de Alvará.
05/05/2023 14:35

Expedição de Ofício.
02/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 14:34

Recebidos os autos
26/04/2023 14:34

Deferido o pedido de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE - CPF: *63.***.*51-72 (INVENTARIANTE).
17/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:55

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/04/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:52

Recebidos os autos
24/03/2023 15:52

Outras decisões
15/03/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/03/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:28

Publicado Portaria em 08/02/2023.
07/02/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 17:26

Juntada de portaria
03/02/2023 15:01

Expedição de Alvará.
03/02/2023 15:00

Expedição de Ofício.
02/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:54

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 18:17

Recebidos os autos
24/01/2023 18:17

Deferido em parte o pedido de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE - CPF: *63.***.*51-72 (INVENTARIANTE) e ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA - CPF: *24.***.*26-23 (HERDEIRO)
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO em 23/01/2023 23:59.
28/10/2022 14:16

Juntada de Certidão
25/10/2022 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 18:27

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:20

Expedição de Ofício.
15/09/2022 17:08

Juntada de portaria
13/09/2022 17:21

Recebidos os autos
13/09/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/08/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:48

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:33

Expedição de Ofício.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
27/07/2022 18:20

Recebidos os autos
27/07/2022 18:20

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
27/07/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 16:54

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:33

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:47

Recebidos os autos
07/07/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
01/07/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Portaria em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 15:30

Juntada de portaria
01/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:35

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:46

Expedição de Ofício.
16/05/2022 16:01

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:18

Recebidos os autos
13/05/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/05/2022 18:05

Expedição de Certidão.
12/05/2022 17:04

Expedição de Alvará.
12/05/2022 17:04

Expedição de Ofício.
10/05/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 13:06

Expedição de Portaria.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 17:59

Recebidos os autos
12/04/2022 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2022 13:32

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/04/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 12:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/03/2022 11:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/02/2022 14:40

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:49

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:19

Expedição de Ofício.
24/01/2022 12:52

Expedição de Ofício.
13/01/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 14:11

Recebidos os autos
12/01/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/11/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:22

Expedição de Portaria.
25/10/2021 00:22

Publicado Portaria em 25/10/2021.
25/10/2021 00:22

Publicado Portaria em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 10:48

Expedição de Portaria.
21/10/2021 10:45

Expedição de Certidão.
18/10/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:03

Expedição de Portaria.
05/10/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:29

Publicado Portaria em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 18:18

Expedição de Portaria.
23/09/2021 02:29

Publicado Despacho em 23/09/2021.
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
19/09/2021 15:45

Recebidos os autos
19/09/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA em 22/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:29

Publicado Portaria em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/06/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 07:14

Expedição de Portaria.
29/06/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:46

Publicado Despacho em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 14:17

Recebidos os autos
21/06/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/06/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 14/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ANUNCIACAO SILVA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de MONICA VELASCO MACHADO TRINDADE em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ANUNCIACAO SILVA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO MACHADO RIBEIRO em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:37

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LIMA ARAUJO em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:37

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE LIMA RIGAUD COSTA em 12/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Publicado Portaria em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 19:20

Expedição de Portaria.
04/05/2021 14:57

Expedição de Termo.
29/04/2021 17:49

Expedição de Certidão.
26/04/2021 10:48

Recebidos os autos
26/04/2021 10:48

Decisão interlocutória - deferimento
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/04/2021 02:46

Publicado Despacho em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 16/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 17:02

Expedição de Certidão.
13/04/2021 12:42

Recebidos os autos
13/04/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/03/2021 21:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:51

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 14:28

Recebidos os autos
23/03/2021 14:28

Outras decisões
09/03/2021 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/03/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:39

Publicado Despacho em 02/03/2021.
02/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 16:57

Recebidos os autos
25/02/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 16:17

Recebidos os autos
15/12/2020 16:17

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 10/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:32

Publicado Portaria em 19/08/2020.
19/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 13:21

Expedição de Portaria.
14/08/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 04/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 13:44

Expedição de Portaria.
03/08/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 11/05/2020.
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 09:58

Recebidos os autos
06/05/2020 09:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/05/2020 13:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 30/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
28/01/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 01:06

Publicado Portaria em 23/01/2020.
22/01/2020 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 19:07

Expedição de Portaria.
18/12/2019 19:07

Juntada de portaria
14/11/2019 09:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 09:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 09:55

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 09:55

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 16:45

Publicado Portaria em 18/10/2019.
18/10/2019 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 16:44

Expedição de Portaria.
16/10/2019 16:44

Juntada de portaria
12/10/2019 12:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 09/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 17:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 17:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 17:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 08:22

Juntada de Certidão
02/10/2019 07:37

Publicado Portaria em 02/10/2019.
02/10/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 19:24

Expedição de Portaria.
27/09/2019 19:24

Juntada de portaria
11/09/2019 08:03

Publicado Decisão em 11/09/2019.
10/09/2019 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 18:10

Recebidos os autos
06/09/2019 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2019 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/08/2019 13:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 18:52

Distribuído por sorteio
16/08/2019 16:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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