08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:04

Recebidos os autos
13/03/2025 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 18:13

Recebidos os autos
12/02/2025 18:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/02/2025 15:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Intimem-se.
10/01/2025 09:07

Recebidos os autos
10/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/12/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:07

Recebidos os autos
25/11/2024 15:07

Outras decisões
26/09/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:06

Expedição de Ato Ordinatório.
04/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 11:23

Expedição de Mandado.
14/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:00

Recebidos os autos
12/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:00

Outras decisões
05/08/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:22

Recebidos os autos
16/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:22

Outras decisões
16/07/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:17

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:26

Expedição de Ato Ordinatório.
29/06/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:37

Expedição de Mandado.
13/06/2024 12:40

Recebidos os autos
13/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:40

Outras decisões
13/06/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:44

Recebidos os autos
10/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/06/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:00

Recebidos os autos
22/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:00

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
20/05/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/05/2024 14:16

Recebidos os autos
13/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:42

Decorrido prazo de BRISA DO MAR EIRELI em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 03:18

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731039-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: BRISA DO MAR EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2024 16:12:02.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
04/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:56

Recebidos os autos
04/03/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:56

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
29/02/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/02/2024 16:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:20

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 04:26

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de BRISA DO MAR EIRELI em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:54

Recebidos os autos
11/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:54

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:03

Decorrido prazo de BRISA DO MAR EIRELI em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:41

Recebidos os autos
17/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/11/2023 03:39

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:47

Expedição de Ato Ordinatório.
18/10/2023 03:33

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 17/10/2023 23:59.
12/09/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:42

Expedição de Ato Ordinatório.
12/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/08/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 09:04

Recebidos os autos
02/08/2023 09:04

Outras decisões
27/07/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:36

Recebidos os autos
26/07/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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