12/08/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 08/08/2024
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GIRLEIA FERREIRA LIMA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 01:07

Juntada de Certidão
25/07/2024 01:07

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708315-50.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON DA SILVA DOURADO EXECUTADO: GIRLEIA FERREIRA LIMA SENTENÇA Trata-se de cumprimento da sentença por execução forçada (art. 513 da Lei 13.105/15 - CPC).

No caso dos autos, o devedor cumpriu a obrigação, por meio do depósito judicial (ID 204735814) apesar de ter sido realizada a penhora eletrônica (ID 204207015).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Diante do que foi exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.

Independentemente do trânsito em julgado, proceda-se à transferência do valor bloqueado no ID 204207015 para a conta da EXECUTADA indicada no ID 204723137.

Após, intime-se o credor para que informe os dados bancários para transferência dos valores depositados no ID 203582338.

Com a informação proceda a transferência.

Proceda-se à baixa de eventuais bloqueios realizados no SISBAJUD, que não tenham sido utilizados para pagamento do crédito exequendo.

Eventuais valores em excesso bloqueados deverão ser restituídos à parte executada que sofreu a restrição. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 08:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:10

Recebidos os autos
22/07/2024 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
19/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708315-50.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON DA SILVA DOURADO EXECUTADO: GIRLEIA FERREIRA LIMA D E C I S Ã O Por meio de consulta ao SISBAJUD, conforme tela em anexo, verifico a existência de bloqueio judicial de créditos bancários em nome da parte devedora.

Desta feita, promovo a transferência do valor bloqueado para conta judicial em favor deste juízo, servindo a certidão da operação como termo de penhora.

Intime-se a devedora para, querendo, apresentar a devida impugnação, no prazo de 5 dias, conforme previsão contida no art. 854, §3º do CPC.

Mantendo-se inerte a parte executada, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 14:50

Recebidos os autos
17/07/2024 14:50

Outras decisões
16/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
10/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2024 03:50

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0708315-50.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON DA SILVA DOURADO EXECUTADO: GIRLEIA FERREIRA LIMA CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 20/06/2024 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024,às 12:51:04.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
21/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:29

Decorrido prazo de GIRLEIA FERREIRA LIMA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 15:27

Recebidos os autos
24/05/2024 15:27

Deferido o pedido de LEAO. COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 23.***.***/0001-95 (RECORRIDO).
23/05/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de GIRLEIA FERREIRA LIMA em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:51

Recebidos os autos
12/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 15:17

Recebidos os autos
21/03/2024 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2024 03:41

Decorrido prazo de LEAO. COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS EIRELI em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 23:53

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 17:44

Recebidos os autos
29/02/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 04:07

Decorrido prazo de GIRLEIA FERREIRA LIMA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 13:00

Recebidos os autos
09/02/2024 13:00

Deferido o pedido de GIRLEIA FERREIRA LIMA - CPF: *37.***.*85-52 (AUTOR).
05/02/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de GIRLEIA FERREIRA LIMA em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
22/01/2024 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2024 02:22

Recebidos os autos
21/01/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 13:48

Recebidos os autos
06/11/2023 13:48

Deferido o pedido de GIRLEIA FERREIRA LIMA - CPF: *37.***.*85-52 (AUTOR).
03/11/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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