TJDFT - 0729593-61.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 15:53
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:58
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
05/04/2024 12:50
Transitado em Julgado em 04/04/2024
-
05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 04/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 02:23
Decorrido prazo de FABIANO JOSE FERNANDES em 26/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 02:17
Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 22/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:21
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:03
Recebidos os autos
-
05/03/2024 14:03
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
05/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 05/03/2024.
-
04/03/2024 18:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
04/03/2024 18:06
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGADA OMISSÃO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.
REJEIÇÃO. 1.
Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.
Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. -
29/02/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 12:34
Conhecido o recurso de MICROSOFT INFORMATICA LTDA - CNPJ: 60.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido
-
29/02/2024 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/01/2024 02:18
Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 23/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 17:38
Expedição de Intimação de Pauta.
-
18/01/2024 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/01/2024 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/12/2023 15:10
Recebidos os autos
-
14/12/2023 13:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
14/12/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 02:17
Publicado Despacho em 07/12/2023.
-
06/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:34
Recebidos os autos
-
04/12/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
30/11/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 17:24
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
28/11/2023 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/11/2023 02:20
Publicado Ementa em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 19:43
Conhecido o recurso de FABIANO JOSE FERNANDES - CPF: *46.***.*83-47 (AGRAVANTE) e FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 35.***.***/0001-21 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
16/11/2023 18:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/10/2023 20:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/10/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 15:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/09/2023 16:58
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
22/09/2023 13:36
Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 21/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:06
Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:06
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 13:29
Recebidos os autos
-
28/08/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 00:05
Decorrido prazo de FABIANO JOSE FERNANDES em 22/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 17:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
22/08/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:58
Recebidos os autos
-
22/08/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 18:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
21/08/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 00:05
Publicado Decisão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
27/07/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:42
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
24/07/2023 21:55
Recebidos os autos
-
24/07/2023 21:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
24/07/2023 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
24/07/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718624-64.2022.8.07.0018
Super-Pro Comercio de Equipamentos e Fer...
Distrito Federal
Advogado: Lucia Maria Torres Farias
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/09/2023 12:51
Processo nº 0702511-06.2024.8.07.0005
Antonio Pereira de Andrade
Larissa Araujo de Gusmao Pinheiro
Advogado: Luiz da Costa de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/02/2024 11:43
Processo nº 0716176-54.2022.8.07.0007
Talison Maik Cipriano da Silva
F. M. Cursos Profissionalizantes LTDA
Advogado: Felipe Jose Belem Vieira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/07/2023 10:12
Processo nº 0747446-83.2023.8.07.0000
Rogerio Oliveira Anderson
X Capital Franquias e Consultoria LTDA
Advogado: Rogerio Oliveira Anderson
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/11/2023 16:02
Processo nº 0716176-54.2022.8.07.0007
Talison Maik Cipriano da Silva
F. M. Cursos Profissionalizantes LTDA
Advogado: Felipe Jose Belem Vieira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2022 16:34