04/07/2025 17:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/12/2024 20:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 20:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CALDEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CALDEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0717252-84.2020.8.07.0007 AGRAVANTES: POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ROGÉRIO SILVA CALDEIRA AGRAVADOS: ROGÉRIO SILVA CALDEIRA, POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, bem como, ROGÉRIO SILVA CALDEIRA contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
03/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 10:25

Recebidos os autos
02/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717252-84.2020.8.07.0007 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ROGERIO SILVA CALDEIRA AGRAVADO: ROGERIO SILVA CALDEIRA, POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:20

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/09/2024 17:34

Juntada de Petição de agravo
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:05

Juntada de Petição de agravo
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CALDEIRA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:56

Recebidos os autos
21/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 17:56

Recebidos os autos
21/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/08/2024 17:56

Recurso Especial não admitido
21/08/2024 17:56

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:13

Recebidos os autos
20/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/07/2024 13:19

Recebidos os autos
22/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:16

Recebidos os autos
22/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
12/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição inicial
10/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 19:36

Recebidos os autos
09/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
01/07/2024 08:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 13:45

Recebidos os autos
27/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
27/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 13:57

Recebidos os autos
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:42

Recebidos os autos
25/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 20/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2024 14:54

Recebidos os autos
15/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:24

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2024 14:34

Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:41

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 22:35

Recebidos os autos
01/04/2024 07:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
24/03/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 18:34

Recebidos os autos
14/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
13/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:47

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (APELANTE) e ROGERIO SILVA CALDEIRA - CPF: *30.***.*91-15 (APELANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
20/01/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/12/2023 15:40

Recebidos os autos
20/12/2023 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/12/2023 15:49

Recebidos os autos
19/12/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
14/12/2023 19:17

Recebidos os autos
14/12/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705166-79.2023.8.07.0006

Defensoria Publica do Distrito Federal

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0713087-60.2021.8.07.0006

Banco Daycoval S/A

Dulcirene Maria da Silva Sousa

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2021 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0704459-74.2024.8.07.0007

Luiz Huguet do Nascimento

Maranata Medicamentos e Perfumaria LTDA

Advogado: Marcia dos Santos Machado de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0717252-84.2020.8.07.0007

Postalis Instituto de Previdencia Comple...

Rogerio Silva Caldeira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2020 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0717252-84.2020.8.07.0007

Postalis Instituto de Previdencia Comple...

Rogerio Silva Caldeira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2025 10:45

Exibir Processo