21/02/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:49

Processo Desarquivado
21/01/2025 19:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 12:17

Desentranhado o documento
20/11/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 23:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2024 11:38

Recebidos os autos
17/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 11:38

Determinado o arquivamento
29/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
29/10/2024 14:02

Processo Desarquivado
27/09/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
23/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
13/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
12/07/2024 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

1.

Indefiro o pedido do Ministério Público de ID nº 194705025.

Observe que a intimação pessoal da curadora não é possível (ID nº 192668789). 2.

Como já esclarecido, resta ao Ministério Público exigir as contas, por meio de ação própria (decisão de ID nº 188156691, item 3). 3.

Rearquive-se.

Intimem-se.
29/04/2024 21:46

Recebidos os autos
29/04/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:46

Determinado o arquivamento
29/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
25/04/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 20:58

Recebidos os autos
21/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 20:58

Determinado o arquivamento
16/04/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 07:39

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

1.

Verifico que, no momento, tramitam os seguintes processos de interesse da curatelada: a) Processo nº 0765095-13.2023.8.07.0016, no qual a interditada pede autorização judicial para alienar seu imóvel; b) Processo nº 0772118-10.2023.8.07.0016, no qual a interditada pede autorização judicial para alienar seu veículo.

Verifico, ainda, que não há prestação de contas proposta pela curadora em tramitação. 2.

Assim, defiro o pedido do Ministério Público (ID nº 185748539).

Intime-se pessoalmente a curadora para que: a) Esclareça sua omissão em relação à prestação de contas em 5 dias; b) Preste as contas devidas, relativas aos anos de 2019 (desde a curatela provisória concedida em maio/2019, ID nº 35113388) a 2023, até 30/04/2024. 3.

Cabe ao Ministério Público exigir as contas, por meio de ação própria, caso a curadora não atenda a determinação no prazo. 4.

Feita a intimação (item 2), aguarde-se o prazo estabelecido no item 2.b. 5.

Após, dê-se ciência ao Ministério Público para as providências cabíveis e rearquive-se.

Intimem-se.
29/02/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 07:58

Expedição de Mandado.
28/02/2024 18:01

Recebidos os autos
28/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
06/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
05/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 16:34

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 16:34

Expedição de Certidão.
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 02/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 22:15

Recebidos os autos
22/11/2021 22:15

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
19/11/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/11/2021 04:04

Processo Desarquivado
17/11/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 15:49

Arquivado Definitivamente
12/07/2021 15:49

Expedição de Certidão.
12/07/2021 15:47

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 07/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 15:13

Expedição de Certidão.
25/06/2021 15:12

Recebidos os autos
24/06/2021 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
22/06/2021 14:13

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Família de Brasília para Contadoria - (em diligência)
22/06/2021 14:12

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO em 21/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:56

Publicado Edital em 07/06/2021.
04/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 15:31

Recebidos os autos
02/06/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
01/06/2021 14:43

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 31/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 15:59

Expedição de Certidão.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO em 14/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:38

Publicado Edital em 30/04/2021.
01/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 14:56

Juntada de Certidão
14/04/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 13/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO em 06/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:03

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 15:02

Expedição de Certidão.
30/03/2021 14:01

Expedição de Termo.
30/03/2021 11:39

Expedição de Certidão.
25/03/2021 15:17

Juntada de Certidão
25/03/2021 12:40

Juntada de Certidão
24/03/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:30

Publicado Edital em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
15/03/2021 17:30

Expedição de Edital.
11/03/2021 07:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/03/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:18

Expedição de Ofício.
10/03/2021 09:06

Expedição de Ofício.
10/03/2021 09:04

Expedição de Ofício.
10/03/2021 09:00

Expedição de Ofício.
10/03/2021 08:57

Expedição de Ofício.
02/03/2021 12:05

Transitado em Julgado em 19/02/2021
29/01/2021 02:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:29

Decorrido prazo de MARCO JUNIOR RUFINO PORTO em 28/01/2021 23:59:59.
04/12/2020 03:24

Publicado Sentença em 04/12/2020.
04/12/2020 03:24

Publicado Sentença em 04/12/2020.
03/12/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
03/12/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 23:32

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2020 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:24

Recebidos os autos
30/11/2020 16:24

Julgado procedente o pedido
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/11/2020 22:32

Recebidos os autos
07/11/2020 22:32

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2020 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 23:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:55

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 16:47

Recebidos os autos
27/10/2020 16:47

Decisão interlocutória - indeferimento
26/10/2020 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/10/2020 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 12:36

Expedição de Certidão.
26/10/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 15:08

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2020 02:34

Publicado Certidão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 16:14

Juntada de Certidão
14/10/2020 12:44

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 5ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)
09/10/2020 15:45

Recebidos os autos
09/10/2020 15:45

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2020 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
08/10/2020 13:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de MARCO JUNIOR RUFINO PORTO em 04/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 16:08

Recebidos os autos
28/08/2020 16:08

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2020 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/08/2020 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2020.
28/08/2020 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2020.
27/08/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 17:58

Juntada de Certidão
25/08/2020 14:44

Recebidos os autos
25/08/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/08/2020 15:20

Juntada de Certidão
21/07/2020 14:48

Juntada de Certidão
21/06/2020 14:36

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 12:20

Juntada de Petição de Cota; Outras ciências;
15/06/2020 19:14

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Família de Brasília para Psicossocial - (em diligência)
15/06/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 10:55

Recebidos os autos
15/06/2020 10:55

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2020 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
12/06/2020 17:27

Juntada de Petição de manifestação;
10/06/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 19:18

Recebidos os autos
10/06/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/06/2020 22:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 14:55

Juntada de Certidão
26/05/2020 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 14:50

Expedição de Mandado.
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 15:16

Recebidos os autos
20/05/2020 15:16

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2020 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/05/2020 15:33

Expedição de Certidão.
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 13/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 13:43

Recebidos os autos
31/03/2020 13:43

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2020 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/03/2020 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 02:03

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 14:59

Juntada de Petição de Decisão Monocrática;
10/02/2020 14:12

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 18:04

Recebidos os autos
06/02/2020 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2020 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/02/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 14:01

Expedição de Certidão.
29/01/2020 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2020 17:32

Expedição de Certidão.
22/01/2020 17:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/12/2019 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 16:03

Expedição de Mandado.
18/12/2019 16:03

Juntada de mandado
16/12/2019 03:49

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 15:14

Recebidos os autos
11/12/2019 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2019 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
10/12/2019 17:17

Expedição de Certidão.
10/12/2019 17:17

Juntada de Certidão
05/12/2019 21:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 04/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 10:35

Publicado Certidão em 27/11/2019.
27/11/2019 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 13:57

Expedição de Certidão.
25/11/2019 13:57

Juntada de Certidão
24/11/2019 12:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 18:39

Juntada de Certidão
18/11/2019 15:14

Expedição de Certidão.
18/11/2019 15:14

Juntada de Certidão
14/11/2019 12:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 13/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 12:26

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:06

Juntada de Certidão
21/10/2019 05:42

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 16:50

Juntada de Petição de manifestação;
18/10/2019 14:53

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 18:30

Recebidos os autos
15/10/2019 18:30

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2019 04:53

Publicado Despacho em 14/10/2019.
12/10/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
10/10/2019 17:00

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 17:56

Recebidos os autos
08/10/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/10/2019 17:12

Juntada de Petição de Cota; Outras ciências;
07/10/2019 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 16:25

Expedição de Certidão.
07/10/2019 16:25

Juntada de Certidão
07/10/2019 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2019 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 01/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 16:19

Juntada de Certidão
24/09/2019 13:34

Publicado Certidão em 24/09/2019.
24/09/2019 12:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/09/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 15:43

Expedição de Certidão.
20/09/2019 15:43

Juntada de Certidão
20/09/2019 09:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/09/2019 17:15

Expedição de Termo.
19/09/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 15:51

Expedição de Ofício.
19/09/2019 15:51

Juntada de Ofício
19/09/2019 15:49

Expedição de Ofício.
19/09/2019 15:49

Juntada de Ofício
19/09/2019 15:18

Expedição de Certidão.
18/09/2019 17:28

Expedição de Mandado.
18/09/2019 17:28

Juntada de mandado
18/09/2019 11:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 14:12

Publicado Certidão em 10/09/2019.
09/09/2019 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 15:28

Juntada de Certidão
05/09/2019 22:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 16:49

Juntada de Certidão
29/08/2019 16:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/08/2019 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 15:15

Expedição de Mandado.
14/08/2019 15:15

Juntada de mandado
08/08/2019 15:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 07/08/2019 23:59:59.
26/06/2019 08:41

Publicado Certidão em 26/06/2019.
26/06/2019 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 13:14

Expedição de Certidão.
24/06/2019 13:14

Juntada de Certidão
19/06/2019 17:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 13/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 04:33

Publicado Certidão em 06/06/2019.
06/06/2019 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 17:30

Juntada de Certidão
29/05/2019 04:24

Publicado Decisão em 29/05/2019.
28/05/2019 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 10:16

Juntada de Petição de Deferido; Cota;
25/05/2019 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 14:46

Recebidos os autos
23/05/2019 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2019 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/05/2019 17:21

Juntada de Petição de manifestação;
15/05/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 13:53

Juntada de Certidão
14/05/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 07:24

Publicado Decisão em 07/05/2019.
06/05/2019 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 15:44

Recebidos os autos
02/05/2019 15:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2019 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/04/2019 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2019 14:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
24/04/2019 14:02

Juntada de Certidão
24/04/2019 11:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
24/04/2019 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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