TJDFT - 0711149-23.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 15:16
Arquivado Provisoramente
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06/08/2024 04:23
Processo Desarquivado
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06/08/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
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19/07/2024 15:48
Arquivado Provisoramente
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19/07/2024 15:48
Juntada de Certidão
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19/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
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19/07/2024 13:31
Juntada de Alvará de levantamento
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17/07/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 03:07
Publicado Certidão em 17/07/2024.
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17/07/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711149-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELESMAR DA LUZ E SILVA COUTINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 203556820.
BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 11:45:18.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
15/07/2024 11:45
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 19:44
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 19:43
Processo Desarquivado
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11/07/2024 14:26
Arquivado Provisoramente
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11/07/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
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09/07/2024 19:05
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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09/07/2024 19:05
Juntada de Petição de ofício de requisição
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03/07/2024 03:01
Juntada de Certidão
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28/06/2024 18:49
Juntada de Certidão
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17/06/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 16:14
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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21/05/2024 18:24
Juntada de Certidão
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01/04/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 15:46
Expedição de Ofício.
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23/03/2024 02:18
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 06:03
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
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20/03/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 02:33
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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13/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711149-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELESMAR DA LUZ E SILVA COUTINHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Em atenção aos princípios da razoabilidade e da economia processual, DEFIRO o pedido de ID 189382674 e, em consequência, concedo o prazo adicional de 5 (cinco) dias para que a parte informe se há interesse na renúncia do crédito que excede ao teto previsto para pagamento por requisição de pequeno valor - RPV.
Ocorrendo a renúncia, tornem-se os autos conclusos para homologação.
Passado o prazo sem resposta ou sem renúncia, expeçam-se os correspondentes requisitórios.
Intimem-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 13:54:22.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA -
11/03/2024 14:50
Recebidos os autos
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11/03/2024 14:50
Deferido o pedido de ELESMAR DA LUZ E SILVA COUTINHO - CPF: *93.***.*01-15 (EXEQUENTE).
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11/03/2024 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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08/03/2024 23:04
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 02:48
Publicado Certidão em 01/03/2024.
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29/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711149-23.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELESMAR DA LUZ E SILVA COUTINHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 19:18:04.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
27/02/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 19:18
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 16:25
Recebidos os autos
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26/02/2024 16:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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20/02/2024 10:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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20/02/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
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25/11/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
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21/11/2023 07:29
Publicado Decisão em 21/11/2023.
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20/11/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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16/11/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 16:10
Recebidos os autos
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16/11/2023 16:10
Outras decisões
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14/11/2023 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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14/11/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 03:09
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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07/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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03/11/2023 09:04
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 02:53
Publicado Decisão em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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28/09/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 19:55
Recebidos os autos
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28/09/2023 19:55
Deferido o pedido de ELESMAR DA LUZ E SILVA COUTINHO - CPF: *93.***.*01-15 (EXEQUENTE).
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28/09/2023 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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28/09/2023 18:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/09/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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