24/09/2024 08:05

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 04:52

Processo Desarquivado
23/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:31

Transitado em Julgado em 19/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774061-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTHER PROFETA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 17:51:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/09/2024 17:58

Recebidos os autos
19/09/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:24

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:24

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 20:24

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:24

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:33

Expedição de Ofício.
01/07/2024 18:42

Recebidos os autos
01/07/2024 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 19:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:53

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:31

Recebidos os autos
07/06/2024 17:31

Outras decisões
28/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:31

Recebidos os autos
23/05/2024 18:31

Outras decisões
23/05/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
23/05/2024 12:08

Recebidos os autos
23/05/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 15:09

Transitado em Julgado em 15/05/2024
21/05/2024 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:54

Recebidos os autos
25/04/2024 15:54

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 18:37

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0774061-62.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) REQUERENTE: ESTHER PROFETA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de março de 2024 07:47:02.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
04/03/2024 07:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:42

Recebidos os autos
18/12/2023 16:42

Outras decisões
15/12/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/12/2023 17:14

Distribuído por sorteio
15/12/2023 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:09

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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