06/06/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 15:35

Recebidos os autos
24/05/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
24/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 15:18

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 16:19

Recebidos os autos
23/05/2024 16:19

Extinto o processo por desistência
22/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES ARAGAO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:55

Expedição de Mandado.
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES ARAGAO em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 17:28

Expedição de Mandado.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido da tutela provisória de urgência.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal.

Procedimento dos artigos 601 e seguintes do CPC.

Em havendo simples concordância com a dissolução parcial da sociedade, não haverá condenação em honorários sucumbenciais, passando-se à fase de apuração de haveres (artigo 603, caput, do CPC).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
15/03/2024 19:23

Recebidos os autos
15/03/2024 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

A ação pela qual se postula a exclusão de sócio dos quadros sociais de sociedade empresária deve ser proposta pela própria sociedade, representada pelos demais sócios, nos termos dos artigos 600, V, do CPC e 1.030, caput, do CC.

A parte autora deverá juntar aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial da sociedade a ser resolvida.

Emende a inicial no prazo de 15 dias sob pena de extinção.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
13/03/2024 14:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 14:04

Recebidos os autos
12/03/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/03/2024 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
12/03/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704556-74.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO SOARES ARAGAO REQUERIDO: EDNA PAULINO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar este processo.

Com efeito, a pretensão autoral é a exclusão da ré da sociedade empresarial firmada entre ela e o autor.

Logo, a competência para processar e julgar esta demanda é da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais, nos termos do art. 2º, inciso IV da Resolução 23 de 22 de novembro de 2010 deste egr.

Tribunal.

Ante o exposto, declino da competência em favor da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais, e determino a redistribuição processo.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
29/02/2024 20:42

Recebidos os autos
29/02/2024 20:42

Declarada incompetência
29/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713397-31.2024.8.07.0016

Nelson Roriz Arruda

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Laryssa Cavalcanti Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2024 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0707234-80.2024.8.07.0001

Max &Amp; Acunha Advogados

Mpe Engenharia e Servicos S/A

Advogado: Tarley Max da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0713397-31.2024.8.07.0016

Nelson Roriz Arruda

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Laryssa Cavalcanti Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0719661-33.2020.8.07.0007

Marcos da Silva dos Santos

Eldorado Loteamento LTDA

Advogado: Mike Barros de Carvalho Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2020 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0028206-12.2015.8.07.0007

Gravia Industria de Perfilados de Aco Lt...

Wm e Pc Comercio de Alimentos LTDA - EPP

Advogado: Joao Juvenco Gomes de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2019 08:07

Exibir Processo