26/09/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:29

Recebidos os autos
25/09/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
24/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:20

Recebidos os autos
23/09/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
23/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
23/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703973-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRIGORIO CARDOSO FILHO REQUERIDO: LUZIRENE SANTOS DECISÃO Em atenção ao certificado em ID 211560497, determino a liberação dos valores depositados judicialmente (R$ 225.000,00 e R$ 40.000,00 - ID 204206266 e ID 211350959) em favor da parte autora, mediante expedição de alvará de levantamento eletrônico, como consequência do acordo homologado em ID 211498080.

Feito, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:09

Recebidos os autos
20/09/2024 14:09

Outras decisões
20/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do Novo CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e extingo o processo com resolução de mérito.
18/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 13:54

Recebidos os autos
18/09/2024 13:54

Homologada a Transação
17/09/2024 23:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703973-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRIGORIO CARDOSO FILHO REQUERIDO: LUZIRENE SANTOS CERTIDÃO Manifeste-se a ré, em 5 dias, acerca da petição da parte autora.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
06/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 21:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:09

Recebidos os autos
31/07/2024 21:09

Deferido o pedido de GRIGORIO CARDOSO FILHO - CPF: *24.***.*98-72 (REQUERENTE).
31/07/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703973-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRIGORIO CARDOSO FILHO REQUERIDO: LUZIRENE SANTOS DESPACHO Em análise dos autos, observa-se que o processo está apto a julgamento.

Contudo, a parte ré demonstrou interesse na conciliação, tendo realizado o depósito judicial de metade do suposto valor do imóvel, como forma de adquirir a cota parte do autor.

O réu apontou que o valor do imóvel seria de R$ 650.000,00, mas que aceitaria a proposta, como acordo, do valor de R$ 280.000,00.

Já a ré, realizou o depósito do valor de R$ 225.000,00, à título de acordo. À vista disso, a fim de viabilizar a composição, determino a expedição de mandado de avaliação do imóvel localizado na QNG 14 Casa 06, Taguatinga Norte, Brasília – DF de matrícula n. 20058 do 3º Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Inscrição SEF/DF 20205082.

Com o resultado da avaliação judicial, intime-se as partes para se manifestar em 15 dias úteis, devendo, na mesma oportunidade, ser designada audiência de conciliação, a ser mediada pelo Nuvimec.

Ainda assim, caso as partes não logrem conciliar, tornem os autos, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 19:31

Recebidos os autos
24/07/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703973-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRIGORIO CARDOSO FILHO REQUERIDO: LUZIRENE SANTOS DECISÃO Mantenho a decisão objeto de impugnação pela via do Agravo de instrumento, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescentando que nele não há nenhum elemento bastante e de relevo que conduza a entendimento diverso do adotado pelo Juízo.

Certifique-se eventual concessão de efeito suspensivo, caso em que os autos deverão retornar conclusos para determinação de suspensão.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024 Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
17/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/07/2024 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 17:19

Recebidos os autos
15/07/2024 17:19

Outras decisões
14/07/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/07/2024 14:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703973-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRIGORIO CARDOSO FILHO REQUERIDO: LUZIRENE SANTOS DESPACHO Sobre manifestação do autor, ouça a ré, no prazo de 5 dias.

Nesse prazo, ausente anuência ou formalização de acordo, os autos serão conclusos para julgamento.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 15:28

Recebidos os autos
03/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703973-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRIGORIO CARDOSO FILHO REQUERIDO: LUZIRENE SANTOS DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por GRIGORIO CARDOSO FILHO em face da decisão constante do ID 197689827, ao argumento de que houve omissão no decisum, imprimindo caráter infringente ao recurso.

A parte embargada se manifestou pela rejeição dos embargos, ID 200307500.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Na espécie, alega o embargante que a decisão restou omissa, por não ter considerado a necessidade de avaliação do imóvel na presente fase processual.

Argumenta que se a avaliação do imóvel ocorrer após a prolação da sentença, haverá prejuízos à fase de cumprimento de sentença, ante a necessidade de se realizar a contabilidade mensal do valor devido até a efetiva venda do bem ou desocupação do imóvel, garantindo-se o contraditório.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração opostos pelo autor devem ser rejeitados.

Quanto à alegada omissão do Juízo em relação à apreciação dos pontos acima mencionados, esta não merece prosperar, uma vez que houve a devida indicação dos pontos fáticos que ensejaram a motivação contida no decreto condenatório, o qual foi desfavorável ao embargante.

Saliento inclusive que por omissão a ensejar a propositura de embargos de declaração, deve ser considerada a omissão em algum ponto específico da decisão a ser combatida, não sendo necessária manifestação do Juízo em relação a cada uma das alegações trazidas pelas partes.

Assim, no caso em tela, o embargante se mostra irresignado com a decisão, pretendendo, em verdade, o reexame da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Para tanto, a parte deverá interpor o recurso pertinente se discorda do mérito da decisão.

Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, e mantenho íntegra a decisão ID 197689827.

Preclusa a presente decisão, prossiga com o cumprimento das determinações precedentes, intimando-se o autor para informar se tem interesse na aquisição da parte do imóvel pertencente à ré e se concorda com a venda particular do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vinda manifestação, intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 01:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2024 00:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2024 17:33

Recebidos os autos
18/06/2024 17:33

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 23:00

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:48

Recebidos os autos
22/05/2024 18:48

Deferido o pedido de LUZIRENE SANTOS - CPF: *47.***.*99-34 (REQUERIDO).
21/05/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 22:13

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703973-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: GRIGORIO CARDOSO FILHO DENUNCIADO A LIDE: LUZIRENE SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de GRIGORIO CARDOSO FILHO em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/03. (maior de 60) Anote-se.Insira o cadastro de sigilo sobre o documento ID 187577217, eis que se refere à ação que tramitou em segredo de justiça.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
12/03/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:44

Recebidos os autos
12/03/2024 10:44

Outras decisões
11/03/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2024 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703973-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: GRIGORIO CARDOSO FILHO DENUNCIADO A LIDE: LUZIRENE SANTOS DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar o adimplemento das parcelas do financiamento referentes ao imóvel objeto da lide, desde a data do fim da união estável, qual seja, 23/10/2015.

Insira o cadastro de sigilo sobre o documento ID 187577217, eis que se refere à ação que tramitou em segredo de justiça.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/02/2024 21:54

Recebidos os autos
27/02/2024 21:54

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/02/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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