17/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:33

Expedição de Autorização.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717808-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
09/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:51

Recebidos os autos
02/06/2025 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:40

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:16

Recebidos os autos
22/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:12

Recebidos os autos
25/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 21:19

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:14

Recebidos os autos
26/08/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 13:25

Recebidos os autos
21/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
07/07/2024 22:54

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:41

Recebidos os autos
24/05/2024 15:41

Outras decisões
15/05/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 21:16

Redistribuído por dependência em razão de erro material
14/05/2024 20:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
06/04/2024 04:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:02

Recebidos os autos
05/04/2024 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/04/2024 20:42

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 15:20

Recebidos os autos
26/03/2024 15:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/03/2024 18:42

Juntada de comunicações
21/03/2024 18:11

Expedição de Ofício.
12/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 15:24

Recebidos os autos
07/03/2024 15:24

Suscitado Conflito de Competência
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/03/2024 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 19:15

Recebidos os autos
04/03/2024 19:15

Determinação de redistribuição por prevenção
04/03/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706541-96.2024.8.07.0001

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Rmariano Transportes Eireli - ME

Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0707619-11.2023.8.07.0018

Fabiana da Silva Teixeira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0708818-09.2020.8.07.0007

Gabriella Sahium Traboulsi

Uni - Centro de Ensino Unificado LTDA - ...

Advogado: Victor Phillip Sousa Naves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2020 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0710575-33.2023.8.07.0007

Banco Bradesco S.A.

Smb Vendas e Marketing Direto LTDA - ME

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0717808-20.2024.8.07.0016

Raimundo Martins de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Yuri Lopes de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 14:49

Exibir Processo