13/05/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:53

Recebidos os autos
07/05/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 11:18

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES DE MACEDO em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:23

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 10 da Lei 12.016/09, artigos 330, inciso III e 485, inciso I, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais.A via do Mandado de Segurança não permite a condenação em honorários advocatícios de sucumbência.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada mais sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
04/04/2024 19:19

Recebidos os autos
04/04/2024 19:19

Indeferida a petição inicial
03/04/2024 04:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/03/2024 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701858-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE CARLOS FERNANDES DE MACEDO IMPETRADO: GERENTE DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito comporta emenda.

Venha pelo impetrante as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 16:12:59.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/03/2024 16:34

Recebidos os autos
04/03/2024 16:34

Outras decisões
01/03/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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