04/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:22

Cancelada a movimentação processual
02/09/2025 11:22

Desentranhado o documento
01/09/2025 14:14

Recebidos os autos
01/09/2025 14:14

Indeferido o pedido de ANTONIO JOSE DE SOUSA - CPF: *98.***.*62-34 (EXEQUENTE)
01/09/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/08/2025 18:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 20:51

Recebidos os autos
18/08/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 19:59

Juntada de Petição de apelação
10/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:01

Recebidos os autos
08/07/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717933-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA EXECUTADO: IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA DESPACHO Em resguardo aos princípios do contraditório e da ampla defesa, dê-se ciência às partes acerca da resposta do ofício encaminhado ao DETRAN-DF, carreada em id. 239806076/239806079.

Ato contínuo, considerando ainda o teor da petição de id. 238802619/238802621, apresentada pela executada, intime-se a parte credora, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe quanto ao adimplemento da obrigação, em ordem a viabilizar a extinção do feito, com amparo no art. 924, inciso II, do CPC.

Fica o credor advertido, desde logo, que a sua inércia importará em anuência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
17/06/2025 18:09

Recebidos os autos
17/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:28

Juntada de comunicação
10/06/2025 07:16

Recebidos os autos
10/06/2025 07:16

Outras decisões
09/06/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717933-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA EXECUTADO: IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento voltado à deflagração da fase de cumprimento de sentença, tendo por objeto a satisfação de uma obrigação de fazer.

O exequente é beneficiário da gratuidade de justiça (id. 128666281).

Assim, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para satisfazer a obrigação determinada na sentença de id. 159954899, consistente em efetuar o pagamento dos débitos incidentes sobre o veículo LIFAN X60 1.8 VVT, placas OZY-3005, além de retirá-lo do nome do autor junto ao órgão de trânsito competente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente intimação (artigo 231, § 3º, do CPC), sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, § 1º do CPC.

Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo acima e independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC.

Em caso de inércia da parte devedora quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Observação ao exequente: Se ocorrer inércia no cumprimento de qualquer determinação judicial por prazo superior a 30 dias, o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, o que ocasionará no arquivo provisório sem baixa no nome do executado.

Nessa situação, não haverá intimação pessoal do exequente para impulsionar o feito, uma vez que inaplicável o disposto no art. 485, III, § 1º, do CPC.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
25/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:28

Recebidos os autos
25/04/2025 16:28

Outras decisões
25/04/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2025 04:44

Processo Desarquivado
24/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:57

Expedição de Petição.
12/11/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 20:05

Recebidos os autos
14/10/2024 20:05

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/09/2024 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 04:47

Processo Desarquivado
20/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:12

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:12

Recebidos os autos
25/03/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
23/03/2024 10:58

Recebidos os autos
22/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:41

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 10:02

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 20:26

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:40

Recebidos os autos
30/06/2023 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/06/2023 16:48

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 01/06/2023.
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 07:30

Recebidos os autos
27/05/2023 07:30

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 22:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:33

Recebidos os autos
07/02/2023 18:33

Deferido o pedido de IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-38 (REU).
27/01/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/01/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:06

Publicado Despacho em 16/12/2022.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
12/12/2022 22:33

Recebidos os autos
12/12/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/11/2022 20:01

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de ABNER DIEGO PINTO SIQUEIRA em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 21:11

Expedição de Certidão.
25/10/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:15

Expedição de Certidão.
17/10/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:08

Recebidos os autos
20/09/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/09/2022 15:03

Juntada de Petição de réplica
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:43

Expedição de Certidão.
15/08/2022 15:16

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 10:38

Juntada de Petição de contestação
17/07/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:32

Recebidos os autos
05/07/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/07/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 17:58

Recebidos os autos
21/06/2022 17:58

Determinada a emenda à inicial
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 20/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/06/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
22/05/2022 23:53

Recebidos os autos
22/05/2022 23:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/05/2022 23:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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