18/07/2024 09:30

Baixa Definitiva
18/07/2024 09:29

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
04/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:03

Recebidos os autos
24/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:03

Recebidos os autos
24/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:03

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 11:51

Recebidos os autos
23/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2024 09:24

Recebidos os autos
15/05/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MESQUITA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:12

Juntada de intimação de pauta
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 16:08

Recebidos os autos
18/03/2024 10:05

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/03/2024 10:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 21:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
02/02/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 07:24

Recebidos os autos
07/07/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
07/07/2023 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2023 15:04

Recebidos os autos
03/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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