STJ - 0720354-30.2023.8.07.0001

29/10/2024 07:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/10/2024 07:49

Transitado em Julgado em 29/10/2024

11/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901545/2024

11/10/2024 18:13

Protocolizada Petição 901545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2024 Petição Nº 751780/2024 - AgRg

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751780 - AgRg no AREsp 2720290 - Publicação prevista para 11/10/2024

08/10/2024 14:41

Não conhecido o recurso de ELENILSON DE SOUSA PAZ,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 751780/2024 - AgRg no AREsp 2720290

12/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/09/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798896/2024

12/09/2024 12:32

Protocolizada Petição 798896/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

09/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 751780/2024 - AgRg

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 183837 (2023/0243565-2)

05/09/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 20:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751780 - AgRg no AREsp 2720290 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 751780/2024

30/08/2024 17:21

Protocolizada Petição 751780/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2024

23/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721920/2024

23/08/2024 14:43

Protocolizada Petição 721920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:40

Não conhecido o recurso de ELENILSON DE SOUSA PAZ

15/08/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS