06/02/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:18

Recebidos os autos
06/02/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:12

Recebidos os autos
24/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:12

Determinado o arquivamento
21/01/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:47

Recebidos os autos
22/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
02/08/2024 22:45

Recebidos os autos
02/08/2024 22:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/08/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
01/08/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 20:14

Recebidos os autos
31/07/2024 20:14

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 08:09

Recebidos os autos
21/05/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:29

Decorrido prazo de HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
06/05/2024 18:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2024 02:23

Recebidos os autos
05/05/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701762-59.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a justificativa apresentada pela parte requerente na petição de ID 188107468 e, em consequência, determino a redesignação da Sessão de Conciliação.

Feito, intime-se a parte autora e cite-se e intime-se a requerida com as advertências legais.

Após, aguarde-se a realização da aludida solenidade.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
05/03/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 18:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 17:06

Recebidos os autos
04/03/2024 17:06

Deferido o pedido de HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - CPF: *12.***.*26-42 (REQUERENTE).
28/02/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701762-59.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, em que almeja a parte autora, a título de antecipação de tutela, a determinação para que a requerida promova a reativação de sua conta na rede social.

A antecipação pretendida depende do preenchimento de dois requisitos, quais sejam, a demonstração da verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como não ser medida irreversível.

Com efeito, a liminar pretendida possui caráter satisfativo, razão pela qual, inviável seu deferimento neste momento processual.

Além disso, a celeridade do rito no sistema dos juizados especiais, com audiência designada para data breve, por si só, afasta o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Posto isso, INDEFIRO o pedido de de tutela de urgência formulado pela parte requerente.

Intime-se a parte autora desta decisão e, em seguida, citem-se e intimem-se a parte requerida, com as advertências legais.

Por fim, não havendo outros requerimentos, aguarde-se a audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC - Guará.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/02/2024 15:02

Recebidos os autos
26/02/2024 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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