TJDFT - 0731029-23.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 15:05
Baixa Definitiva
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21/03/2024 15:05
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 15:05
Transitado em Julgado em 20/03/2024
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21/03/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE RENATO MONTEIRO DA COSTA em 20/03/2024 23:59.
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15/03/2024 02:17
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 14/03/2024 23:59.
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28/02/2024 02:20
Publicado Ementa em 28/02/2024.
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28/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSUAL CIVIL.
EFEITO SUSPENSIVO.
INDEFERIMENTO.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
NÃO REALIZADA.
PREJUÍZO À PARTE.
NÃO CONFIGURADO.
MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO EMBARGADO SOBRE O DESINTERESSE NA CONCILIAÇÃO.
RECURSO DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
No caso, sustenta o embargante a nulidade da sentença por não ter sido realizada audiência de conciliação, no curso dos embargos à execução. 2.
A autocomposição pode ser realizada pelas partes a qualquer tempo, inclusive extrajudicialmente, tendo o embargado, inclusive, afirmado, expressamente, na contestação o seu desinteresse na conciliação.
Assim, "a ausência de realização de audiência de conciliação não é causa de nulidade do processo quando a parte não demonstra prejuízo pela não realização do ato processual" (AgInt no AREsp n. 1.968.508/PE, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 24/2/2022). 3.
Recurso conhecido e desprovido. -
26/02/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 15:04
Conhecido o recurso de JOSE RENATO MONTEIRO DA COSTA - CPF: *23.***.*16-66 (APELANTE) e não-provido
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08/02/2024 20:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/12/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 13:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/12/2023 16:19
Recebidos os autos
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19/10/2022 18:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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19/10/2022 18:52
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELADO) em 18/10/2022.
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19/10/2022 00:07
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 18/10/2022 23:59:59.
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11/10/2022 02:22
Decorrido prazo de JOSE RENATO MONTEIRO DA COSTA em 10/10/2022 23:59:59.
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26/09/2022 00:06
Publicado Despacho em 26/09/2022.
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24/09/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
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22/09/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 14:31
Recebidos os autos
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22/09/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 22:45
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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31/08/2022 17:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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31/08/2022 17:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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30/08/2022 13:36
Recebidos os autos
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30/08/2022 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/08/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
11/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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