STJ - 0706865-89.2024.8.07.0000

16/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

26/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470064/2025

26/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 470064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 215656/2025 - AgInt

22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215656 - AgInt no REsp 2188433 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ILÁRIO POTT, JORGE CAMERA, LEONIR BUDKE, MAURO HENRIQUE PINALI FALKENBERG, VITELIO SCAPINI e ZENO BINSFELD , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00215656/2025 - AgInt no REsp 2188433/DF

09/05/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215656/2025 - AgInt no REsp 2188433/DF

08/04/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/04/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296309/2025

04/04/2025 12:36

Protocolizada Petição 296309/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025

18/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 215656/2025 -

17/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215656/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 215656/2025

14/03/2025 17:34

Protocolizada Petição 215656/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188912/2025

07/03/2025 18:38

Protocolizada Petição 188912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 07:13

Prejudicado o recurso de ILÁRIO POTT, JORGE CAMERA, LEONIR BUDKE, MAURO HENRIQUE PINALI FALKENBERG, VITELIO SCAPINI e ZENO BINSFELD (Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

26/12/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/12/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/12/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS