TJDFT - 0710266-69.2019.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO JEFFERSON DE MELLO

CPF *93.***.*80-72

FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

CNPJ: 26.436.295/0001-37

OLGA MARIA FERRAZ PONTES

CPF *14.***.*77-20

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*19-53

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO

CPF *22.***.*99-16

Advogados

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB: 13558/DF

CPF *66.***.*92-91

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA

OAB: 19350/DF

CPF *96.***.*40-68

AUGUSTO GOMES PEREIRA

OAB: 31291/DF

CPF *15.***.*86-62

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES

OAB: 46985/DF

CPF *98.***.*78-20

FABRICIO CORREIA DE AQUINO

OAB: 18486/DF

CPF *04.***.*76-20

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO

OAB: 54544/DF

CPF *22.***.*99-16

Polo Passivo

Partes

RENATO JEFFERSON DE MELLO

CPF *93.***.*80-72

FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

CNPJ: 26.436.295/0001-37

OLGA MARIA FERRAZ PONTES

CPF *14.***.*77-20

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*19-53

Advogados

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB: 13558/DF

CPF *66.***.*92-91

AUGUSTO GOMES PEREIRA

OAB: 31291/DF

CPF *15.***.*86-62

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES

OAB: 46985/DF

CPF *98.***.*78-20

FABRICIO CORREIA DE AQUINO

OAB: 18486/DF

CPF *04.***.*76-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATO JEFFERSON DE MELLO

CPF *93.***.*80-72

OLGA MARIA FERRAZ PONTES

CPF *14.***.*77-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Intime-se.

  • 08/12/2024 08:37

    Baixa Definitiva

  • 08/12/2024 08:37

    Transitado em Julgado em 29/11/2024

  • 08/12/2024 08:29

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 15/08/2024 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 15/08/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 14/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de RENATO JEFFERSON DE MELLO em 13/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 02:16

    Publicado Despacho em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 02/08/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/08/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/08/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 11:41

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/08/2024 11:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/08/2024 11:33

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/08/2024 18:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/07/2024 02:18

    Publicado Certidão em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0710266-69.2019.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: RENATO JEFFERSON DE MELLO, OLGA MARIA FERRAZ PONTES AGRAVADO: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

    Brasília/DF, 10 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 10/07/2024 10:51

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 10/07/2024 10:51

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 09/07/2024 18:52

    Juntada de Petição de agravo

  • 27/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 02:30

    Publicado Decisão em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 11:33

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/06/2024 11:33

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 12/06/2024 14:35

    Recurso Especial não admitido

  • 12/06/2024 11:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 12/06/2024 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 12/06/2024 08:57

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 11/06/2024 13:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/05/2024 02:18

    Publicado Certidão em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 09:21

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 17/05/2024 08:55

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/05/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 18:44

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 09/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 02:18

    Publicado Ementa em 30/04/2024.

  • 29/04/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 25/04/2024 17:10

    Conhecido o recurso de RENATO JEFFERSON DE MELLO - CPF: *93.***.*80-72 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 25/04/2024 14:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 09:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/04/2024 08:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/03/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 09:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 07/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 17:41

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 05/03/2024 11:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/02/2024 02:19

    Publicado Ementa em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 23/02/2024 20:11

    Conhecido o recurso de RENATO JEFFERSON DE MELLO - CPF: *93.***.*80-72 (APELANTE) e não-provido

  • 23/02/2024 20:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/01/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 13:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/12/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 12:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 29/11/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

  • 25/11/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/11/2023 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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