STJ - 0710266-69.2019.8.07.0001

29/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 841091/2024 - AgInt

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841091 - AgInt no AREsp 2721261 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATO JEFFERSON DE MELLO e OLGA MARIA FERRAZ PONTES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00841091/2024 - AgInt no AREsp 2721261/DF

16/10/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841091/2024 - AgInt no AREsp 2721261/DF

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 841091/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/10/2024 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841091 - AgInt no AREsp 2721261 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867544/2024

02/10/2024 10:33

Protocolizada Petição 867544/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 841091/2024 -

24/09/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841091/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841091/2024

24/09/2024 18:34

Protocolizada Petição 841091/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:40

Não conhecido o recurso de OLGA MARIA FERRAZ PONTES e RENATO JEFFERSON DE MELLO

20/08/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS