08/09/2025 12:49

Arquivado Provisoramente
08/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:20

Recebidos os autos
04/09/2025 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2025 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/09/2025 15:59

Processo Desarquivado
04/09/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:04

Arquivado Provisoramente
14/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:08

Recebidos os autos
12/08/2025 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/08/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/08/2025 14:03

Processo Desarquivado
11/08/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:15

Arquivado Provisoramente
04/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:44

Recebidos os autos
04/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/08/2025 17:07

Processo Desarquivado
01/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:26

Arquivado Provisoramente
01/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:36

Processo Desarquivado
01/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:54

Arquivado Provisoramente
24/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:23

Recebidos os autos
23/07/2025 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2025 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
22/07/2025 17:07

Recebidos os autos
22/07/2025 17:07

Indeferido o pedido de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR - CPF: *42.***.*71-68 (EXEQUENTE)
22/07/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 15:06

Recebidos os autos
26/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/06/2025 01:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:56

Recebidos os autos
25/06/2025 14:56

Deferido o pedido de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR - CPF: *42.***.*71-68 (EXEQUENTE).
24/06/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:28

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:57

Recebidos os autos
16/05/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/05/2025 17:44

Processo Desarquivado
16/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:24

Arquivado Provisoramente
14/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:25

Recebidos os autos
11/02/2025 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 16:25

Indeferido o pedido de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR - CPF: *42.***.*71-68 (EXEQUENTE)
11/02/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/02/2025 13:47

Processo Desarquivado
10/02/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:55

Arquivado Provisoramente
04/02/2025 00:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:28

Recebidos os autos
03/02/2025 14:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/02/2025 14:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/02/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:00

Recebidos os autos
21/01/2025 15:00

Indeferido o pedido de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR - CPF: *42.***.*71-68 (EXEQUENTE)
21/01/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027714-92.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LIRIO PONTE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME, ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS DESPACHO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte executada.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
11/12/2024 17:08

Recebidos os autos
11/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:52

Recebidos os autos
02/12/2024 13:52

Outras decisões
02/12/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:57

Recebidos os autos
27/11/2024 12:57

Outras decisões
27/11/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:55

Recebidos os autos
30/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:07

Recebidos os autos
22/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 04:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:05

Expedição de Ofício.
08/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:18

Expedição de Ofício.
24/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:07

Recebidos os autos
22/05/2024 14:07

Outras decisões
22/05/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:10

Recebidos os autos
10/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027714-92.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LIRIO PONTE AGUIAR EXECUTADO: CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME, ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o silêncio injustificado do executado Clidec na comunicação de qual a natureza dos valores bloqueados em conta de sua titularidade (CPC, art. 774, IV), aplico a multa prevista no parágrafo único do art. 774, do CPC, fixando-a em 5% do valor devido, a qual se reverterá em proveito do exequente, exigível na própria execução.

Quanto ao mais, promova o exequente o andamento do feito, ocasião em que deverá requerer o que entender de seu direito, bem como planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 16:24:24.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
26/04/2024 19:16

Recebidos os autos
26/04/2024 19:16

Outras decisões
25/04/2024 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:25

Recebidos os autos
15/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027714-92.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LIRIO PONTE AGUIAR EXECUTADO: CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME, ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS DESPACHO Intime-se o executado CLIDEC para que, nos termos do disposto no art. 774, inc.

IV, do Código de Processo Civil, informe a este Juízo se os valores bloqueados em conta de sua titularidade (ID 187950569) dizem respeito a investimentos com resgate programado, conforme despacho de ID 189813001.

O prazo para cumprimento desta determinação é de 05 (cinco) dias, contado da publicação do presente ato, sob pena de incidência da multa prevista pelo art. 774 do mesmo diploma legal, no patamar de 5% (cinco por cento) sobre o montante do débito.

Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do devedor.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:06:00.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
03/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 17:23

Recebidos os autos
02/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:20

Recebidos os autos
01/04/2024 12:20

Outras decisões
26/03/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:11

Recebidos os autos
26/03/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/03/2024 06:43

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027714-92.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LIRIO PONTE AGUIAR EXECUTADO: CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME, ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS DESPACHO Considerando o teor do documento de ID 189529094, informando a inexistência de valores em conta judicial vinculada ao processo, intime-se a executada CLIDEC para informar se os valores bloqueados em conta de sua titularidade (ID 187950569) dizem respeito a investimentos com resgate programado.

Prazo: 05 dias.

Por ora, publique-se apenas para ciência das demais partes.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
13/03/2024 14:15

Recebidos os autos
13/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 07:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:03

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027714-92.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: JOSE LIRIO PONTE AGUIAR APELADO: CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME, ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a secretaria o levantamento do sigilo atribuído à decisão de id 184365877, bem assim a sua publicação no dje, considerando que as pesquisas determinadas já foram realizadas.

Na mesma oportunidade, retifique o cadastramento das partes para que passe a constar "exequente" e "executado", tendo em vista que o feito está em fase de cumprimento de sentença.

No mais, o documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado, o qual foi transferido para conta a disposição deste juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, qual seja, Banco BRB, agência 0155, na pessoa do(a) gerente geral, como depositário(a) fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a devedora Clidec - Clínica Dentária Ernestina Cândida Ltda ME intimada, por sua patrona constituída, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 05 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC/2015.

Findo o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente.

Por fim, considerando a penhora parcial de valores, e sem prejuízo das demais questões, a tentativa de localização de veículos da parte executada, por intermédio do renajud, restou negativa, conforme minutas do referido sistema retro.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:35:18.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
27/02/2024 16:23

Recebidos os autos
27/02/2024 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/02/2024 15:31

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
23/01/2024 15:16

Recebidos os autos
23/01/2024 15:16

Outras decisões
23/01/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:18

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 13:52

Recebidos os autos
11/12/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
07/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:41

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 13:00

Recebidos os autos
22/08/2023 13:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2023 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/08/2023 12:48

Processo Desarquivado
18/08/2023 14:39

Arquivado Provisoramente
18/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:46

Recebidos os autos
20/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/07/2023 12:30

Transitado em Julgado em 14/07/2023
19/07/2023 17:56

Recebidos os autos
23/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2022 08:59

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 08:31

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 20:40

Juntada de Petição de apelação
28/09/2022 00:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:28

Recebidos os autos
23/09/2022 17:28

Extinta a punibilidade por prescrição
23/09/2022 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/09/2022 07:36

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 22/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:04

Recebidos os autos
29/08/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/08/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Despacho em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 09:58

Recebidos os autos
04/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/07/2022 16:08

Processo Desarquivado
29/07/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2021 19:16

Arquivado Provisoramente
19/03/2021 04:09

Processo Desarquivado
18/03/2021 23:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/12/2020 15:59

Arquivado Provisoramente
22/12/2020 04:18

Processo Desarquivado
22/12/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
22/12/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
18/12/2020 19:01

Arquivado Provisoramente
18/12/2020 19:00

Expedição de Certidão.
18/12/2020 14:09

Recebidos os autos
18/12/2020 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2020 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/12/2020 10:56

Expedição de Certidão.
18/12/2020 02:47

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 17/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:49

Publicado Certidão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:49

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
06/12/2020 13:31

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
06/12/2020 13:31

Juntada de Certidão
04/12/2020 23:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/12/2020 14:06

Recebidos os autos
04/12/2020 14:05

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2020 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 02/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:31

Publicado Certidão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 15:33

Expedição de Certidão.
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 20/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS em 09/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 06/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
27/10/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
27/10/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 17:26

Recebidos os autos
23/10/2020 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento
22/10/2020 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/10/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:31

Publicado Decisão em 14/10/2020.
14/10/2020 10:31

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 15:24

Recebidos os autos
09/10/2020 15:24

Decisão interlocutória - indeferimento
08/10/2020 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:36

Publicado Certidão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Publicado Certidão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:11

Publicado Decisão em 29/09/2020.
29/09/2020 12:11

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2020 12:45

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
26/09/2020 12:45

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 21:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
25/09/2020 13:52

Recebidos os autos
25/09/2020 13:52

Decisão interlocutória - deferimento
25/09/2020 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/09/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 10/09/2020.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2020 06:35

Recebidos os autos
07/09/2020 06:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/09/2020 17:07

Recebidos os autos
04/09/2020 17:07

Juntada de Petição de certidão
25/11/2019 16:24

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/11/2019 16:23

Juntada de Certidão
25/11/2019 16:18

Expedição de Certidão.
25/11/2019 16:18

Juntada de Certidão
15/11/2019 06:43

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 06:43

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS em 14/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 14:35

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 15:37

Expedição de Certidão.
18/10/2019 15:37

Juntada de Certidão
16/10/2019 18:52

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 18:52

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 18:52

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS em 15/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 10:18

Publicado Sentença em 24/09/2019.
23/09/2019 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 16:10

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 16:10

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 13:46

Expedição de Certidão.
20/09/2019 13:46

Juntada de Certidão
29/08/2019 03:25

Publicado Despacho em 29/08/2019.
28/08/2019 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2019 05:21

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 05:21

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 05:21

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS em 23/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 18:35

Recebidos os autos
23/08/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
23/08/2019 17:58

Juntada de Petição de apelação
02/08/2019 09:59

Publicado Sentença em 02/08/2019.
02/08/2019 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2019 06:31

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 11/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 16:01

Recebidos os autos
11/07/2019 16:01

Declarada decadência ou prescrição
11/07/2019 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/07/2019 19:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 05:46

Publicado Decisão em 03/07/2019.
02/07/2019 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 12:53

Recebidos os autos
01/07/2019 12:53

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2019 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/07/2019 10:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 05:18

Publicado Despacho em 24/06/2019.
21/06/2019 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 21:43

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 12/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 20:15

Recebidos os autos
18/06/2019 20:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/06/2019 17:10

Juntada de Certidão
12/06/2019 17:54

Recebidos os autos
12/06/2019 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
12/06/2019 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/06/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 13:52

Recebidos os autos
07/06/2019 13:52

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2019 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/06/2019 12:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2019 17:15

Publicado Certidão em 05/06/2019.
04/06/2019 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 18:00

Expedição de Certidão.
31/05/2019 18:00

Juntada de Certidão
30/05/2019 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2019 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2019 05:07

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 24/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 05:07

Decorrido prazo de CLIDEC - CLINICA DENTARIA ERNESTINA CANDIDA LTDA - ME em 24/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 05:07

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDA OLIVEIRA DE FREITAS em 24/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 18:49

Juntada de Certidão
16/05/2019 08:31

Publicado Decisão em 16/05/2019.
15/05/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 07:11

Expedição de Mandado.
13/05/2019 15:47

Recebidos os autos
13/05/2019 15:47

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2019 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/05/2019 19:55

Decorrido prazo de JOSE LIRIO PONTE AGUIAR em 10/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 21:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 05:48

Publicado Decisão em 03/05/2019.
03/05/2019 03:08

Publicado Certidão em 03/05/2019.
02/05/2019 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 11:31

Recebidos os autos
30/04/2019 11:31

Decisão interlocutória - indeferimento
29/04/2019 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/04/2019 18:09

Juntada de Certidão
29/04/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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