TJDFT - 0706029-53.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 16:12
Arquivado Definitivamente
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21/10/2024 16:12
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 08:29
Transitado em Julgado em 10/10/2024
-
11/10/2024 02:15
Decorrido prazo de FERNANDA EMILIA MUNIZ DE RESENDE em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:15
Decorrido prazo de WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:15
Decorrido prazo de FERNANDA EMILIA MUNIZ DE RESENDE em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:15
Decorrido prazo de WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA em 10/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:17
Publicado Ementa em 19/09/2024.
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18/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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22/07/2024 13:34
Conhecido o recurso de FERNANDA EMILIA MUNIZ DE RESENDE - CPF: *41.***.*44-00 (EMBARGANTE) e WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA - CPF: *29.***.*32-91 (EMBARGANTE) e não-provido
-
19/07/2024 20:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/07/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/06/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 16:54
Recebidos os autos
-
04/04/2024 20:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
04/04/2024 19:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/03/2024 02:15
Publicado Despacho em 25/03/2024.
-
22/03/2024 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
19/03/2024 15:44
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 15:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
08/03/2024 15:44
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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06/03/2024 19:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 28/02/2024.
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27/02/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO PROFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.
SUSPENSÃO ADEQUADA.
I.
De acordo com o artigo 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida na fase de cumprimento de sentença.
II. É adequada a suspensão do cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, na hipótese em que o exequente não indica bens penhoráveis e são realizadas, sem êxito, diligências judiciais por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.
III.
Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. -
11/12/2023 16:31
Conhecido o recurso de WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA - CPF: *29.***.*32-91 (AGRAVANTE) e não-provido
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08/12/2023 00:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/11/2023 18:01
Expedição de Certidão.
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03/11/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2023 17:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/10/2023 17:54
Recebidos os autos
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27/03/2023 11:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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23/03/2023 00:06
Decorrido prazo de WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:06
Decorrido prazo de FERNANDA EMILIA MUNIZ DE RESENDE em 22/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/03/2023 00:05
Publicado Decisão em 01/03/2023.
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28/02/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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24/02/2023 18:42
Recebidos os autos
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24/02/2023 18:42
Efeito Suspensivo
-
24/02/2023 18:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
24/02/2023 17:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
24/02/2023 17:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/02/2023 22:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/02/2023 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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