09/05/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/04/2024 10:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 15:14

Transitado em Julgado em 27/03/2024
29/03/2024 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de EDUARDO FONTENELE MOTA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:14

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715135-54.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO FONTENELE MOTA REQUERIDO: ALINE ALMEIDA AFONSO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por EDUARDO FONTENELE MOTA em face de ALINE ALMEIDA AFONSO.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 29 de fevereiro de 2024, às 15:47:08.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de EDUARDO FONTENELE MOTA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:03

Decorrido prazo de EDUARDO FONTENELE MOTA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 20:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 15:51

Recebidos os autos
29/02/2024 15:51

Extinto o processo por desistência
29/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 11:00

Recebidos os autos
28/02/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/02/2024 08:10

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0715135-54.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO FONTENELE MOTA REQUERIDO: ALINE ALMEIDA AFONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer, em sede de tutela de urgência, a reserva de valor a ser cumprida nos autos de reclamações trabalhistas, como forma de garantir o pagamento dos honorários advocatícios pactuados em contrato firmado entre as partes, o qual foi rescindido sem qualquer ressalva da remuneração devida ao requerente pelos serviços prestados.

Emende-se a inicial para indicar, de forma fundamentada e individualizada (discriminando cada uma das ações trabalhistas), o valor, em reais, correspondente ao pleito formulado, qual seja "reserva do valor correspondente a 20% (vinte por cento) pactuados, bem como os honorários sucumbenciais devidos na proporção do trabalho deste patrono".

Na mesma oportunidade, deve esclarecer o interesse de agir quanto ao presente pleito, uma vez que idêntico pedido foi protocolado no bojo da ação trabalhista no último dia 23/02/2024.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024, às 16:52:57.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
27/02/2024 16:20

Recebidos os autos
27/02/2024 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/02/2024 09:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 17:06

Recebidos os autos
26/02/2024 17:06

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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