22/05/2025 15:51

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:49

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 15:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:50

Recebidos os autos
21/05/2025 16:50

Homologada a Transação
21/05/2025 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
21/05/2025 10:04

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/05/2025 09:51

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/03/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Retirado
17/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
14/02/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 18:28

Recebidos os autos
30/01/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/01/2025 12:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/01/2025 13:36

Desentranhado o documento
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO VEGA LUXURY DESIGN OFFICES em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/12/2024 20:13

Recebidos os autos
17/12/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.
02/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
25/11/2024 17:09

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VEGA LUXURY DESIGN OFFICES - CNPJ: 22.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 00:00

Edital

39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (13/11/2024 ATÉ 22/11/2024) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente.

A sessão de julgamento será encerrada no dia 22 de novembro de 2024: Processo 0704234-72.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratuais (13385) Polo Ativo JOAO DE ASSIS SILVEIRA MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo ANDRESSA RODRIGUES ARAUJO - DF65440-A Polo Passivo DANIELA ANTONIA SOARES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE SOARES DE CARVALHO - DF5594000-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0703155-55.2024.8.07.0002 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo EDSON FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0736169-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-ACARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A Polo Passivo ARMANDO JOSE DE SALLES RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0736256-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Busca e Apreensão (10677) Direitos da Personalidade (12937) Polo Ativo M.

C.

C.

R.

D.

M.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA - DF15692-A Polo Passivo H.

D.

M.

F.S.

D.

S.

N.

Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0729525-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo H.

M.

D.

S.SIMONE LOPES MENDESDENILSON OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo TATYANE CRISTINA PAULINO ALMEIDA - DF54829-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712107-78.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0725755-10.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-ALEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-ARAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Polo Passivo I.

P.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0055972-10.2005.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-AEDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ANAHY CIBELE MORAISL.

C.

ARANTES & CIA LTDAJULIO CESAR ARANTES Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO - DF15411-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701504-81.2017.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto DIREITO TRIBUTÁRIO (14) Polo Ativo CONCEPT AEROPORTO SERVICOS EVENTOS E TURISMO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - DF1952400-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0728564-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Polo Ativo SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-ARUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-ALEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0002762-52.2016.8.07.0003 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Duplicata (4972) Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A Polo Passivo S SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0714276-20.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE AGUIAR COSTA LUZ - DF25637-A Polo Passivo BIANCA OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo THAISA MARA DOS ANJOS LIMA - PB24137FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO - PB19497ANAIS MARIA FERREIRA DE ARAUJO - PE47822-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701562-84.2017.8.07.0018 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Repetição de indébito (6007) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Polo Ativo KARLA DE PODESTA HAJEDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALKARLA DE PODESTA HAJE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0737219-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo TELMO DIAS BORBA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA - DF74373-AGUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-ACAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A Polo Passivo NAYANA COSTA MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0737202-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo PHELIPE FRAGA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0726586-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Anulação (10423) Polo Ativo COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Advogado(s) - Polo Passivo THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-AANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-AELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-ATHALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-AMARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0731679-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Bancários (7752) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN EDUARDO CHALFIN - DF49965-A Polo Passivo JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967 Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0730003-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo JOAO CARLOS AFFE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES - DF26020-A Polo Passivo NL COMERCIO VIDEO E INFORMATICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0730525-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador
22/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 22:10

Recebidos os autos
04/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Nada a prover quanto aos documentos colacionados na petição de ID 61391790.

O feito encontra-se pronto para julgamento. À Secretaria para que proceda à sua inclusão em pauta de julgamento presencial.

Cumpra-se.
02/10/2024 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/09/2024 23:22

Recebidos os autos
30/09/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 22:10

Recebidos os autos
30/07/2024 22:10

em cooperação judiciária
12/07/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:58

Recebidos os autos
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CYRELA DF 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Vistos e etc.

Nos termos da petição de ID 596166005, defiro o pedido de retirada do presente recurso da pauta de julgamento designada para o dia 29/05/2024 e concedo ao patrono da apelante vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, inclua-se o feito em pauta de julgamento.

Cumpra-se.

Publique-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
28/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2024 21:54

Recebidos os autos
27/05/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
27/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 21:43

Recebidos os autos
21/03/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO

Vistos.

De modo a evitar futuras nulidades processuais, INTIMEM-SE as apelantes/rés, para, querendo, nos termos do artigo 437, § 1°, do Código de Processo Civil, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do documento juntado pelo apelante/autor ao ID 55581014.

Ficam, todavia, ambas as partes advertidas que a eventual juntada extemporânea de novos documentos aos autos, retardando o andamento do processo, poderá lhes ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé, em razão do tumulto processual.

Publique-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
26/02/2024 21:01

Recebidos os autos
26/02/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CYRELA DF 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
06/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 18/12/2023.
18/12/2023 02:15

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 21:32

Deliberado em Sessão - Retirado
12/12/2023 18:12

Recebidos os autos
12/12/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
09/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 16:55

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 17:25

Recebidos os autos
14/09/2023 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/09/2023 13:14

Recebidos os autos
14/09/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
11/09/2023 17:07

Recebidos os autos
11/09/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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