24/06/2025 14:07

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:06

Transitado em Julgado em 17/06/2025
24/06/2025 14:06

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704823-98.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARK STUDIOS AGRAVADO: CARLOS MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA TAPIA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
04/04/2025 18:36

Recebidos os autos
04/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2025 18:36

Recebidos os autos
04/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2025 14:06

Recebidos os autos
04/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2025 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/03/2025 14:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/03/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA TAPIA em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 15:51

Recebidos os autos
10/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 15:51

Recebidos os autos
10/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 09:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025 09:08

Recebidos os autos
10/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/02/2025 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 19:47

Juntada de Certidão
14/12/2024 19:46

Juntada de Certidão
14/12/2024 19:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2024 17:47

Recebidos os autos
13/12/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 19:21

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.
15/10/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 15:36

Recebidos os autos
18/09/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/09/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 16:26

Recebidos os autos
06/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
05/09/2024 16:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
09/08/2024 18:31

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK STUDIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 14:46

Recebidos os autos
24/06/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
21/06/2024 19:24

Recebidos os autos
21/06/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
17/06/2024 14:44

Recebidos os autos
17/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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