31/03/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:37

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 22:00

Recebidos os autos
12/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 16:49

Recebidos os autos
11/02/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:28

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 18:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, EXTINGO o presente feito, sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 485, IV e VI, ambos do CPC.
17/01/2025 13:37

Recebidos os autos
17/01/2025 13:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/12/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 10:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DAS NEVES MARTINS em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 08:32

Recebidos os autos
15/10/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:26

Juntada de comunicação
20/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701591-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MEEIRO: SANDRA MARIA DAS NEVES MARTINS DESPACHO Ciente do ofício/resposta encaminhado pelo Banco do Brasil (ID 207048825), no qual informa a inexistência de valores na Conta Inscrição PASEP nº: 1.078.027.632-6, de titularidade do falecido Hamilton Ribeiro Martins (CPF: CPF *40.***.*53-91).

Aguarde-se o decurso do prazo para Caixa Econômica Federal prestar as informações solicitados por este Juízo, na decisão com força de ofício (ID 204006476 e ID 204121256).

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente.
16/08/2024 08:29

Recebidos os autos
16/08/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701591-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MEEIRO: SANDRA MARIA DAS NEVES MARTINS DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Verifica-se que os ofícios encaminhados ao Banco do Brasil, via e-mail pso7801.ofí[email protected] e [email protected], não foram respondidos.

Assim, concedo à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO para determinar ao Banco do Brasil que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se o falecido HAMILTON RIBEIRO MARTINS, CPF *40.***.*53-91, possui algum saldo nas contas vinculadas ao FGTS/PIS/PASEP.

Remetam-se a presente decisão com força de ofício, via oficial de justiça, ao Banco do Brasil de Santa Maria/DF.

Ademais, apesar do de cujus Hamilton Ribeiro Martins ter falecido em 02/02/1998, nos extratos das pesquisas FGTS realizadas por este Juízo (ID 202165838), constam que foram realizados saques no período 08/04/1998 com código 23 (ID 202171217) , no ano de 2002 com código 05 e 23 (ID 202171214, ID 202171216 e ID 202171218); e no ano de 2003 com código 23 (ID 202171213).

A autora apresentou a petição de ID 203407851, na qual alega que não realizou saques nas contas do PIS/PASEP do falecido.

Ao final, requer que a Caixa Econômica seja oficiada para esclarecer o levantamento dos valores e informar os dados da pessoa que efetuou os saques Ante os fatos alegados pela requerente, concedo à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO para determinar à Caixa Econômica Federal- CEF que informe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, se após 02/02/1998, data do óbito do falecido HAMILTON RIBEIRO MARTINS, CPF *40.***.*53-91, foram efetivamente realizados saques nas contas FGTS dele.

Caso tenham havido os levantamentos de valores das contas FGTS do de cujus, deverá informar os dados da pessoa que efetuou os saques.

Remetam-se a presente decisão com força de ofício à Caixa Econômica Federal, juntamente com resultados da pesquisas FGTS/PIS/PASEP (ID 202165838, incluindo todos os anexos).

Vindo as respostas aos ofícios, intime-se a requerente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 14:54

Juntada de comunicação
15/07/2024 14:48

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:20

Recebidos os autos
15/07/2024 11:20

Outras decisões
09/07/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701591-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MEEIRO: SANDRA MARIA DAS NEVES MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que as pesquisas judiciais foram juntadas aos autos.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, fica a parte requerente intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de ID 192725535.

Santa Maria/DF, 27 de junho de 2024 15:34:36.

MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO Servidor Geral
27/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/06/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:04

Juntada de comunicações
12/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 11:14

Juntada de comunicações
10/04/2024 13:44

Recebidos os autos
10/04/2024 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA MARIA DAS NEVES MARTINS - CPF: *47.***.*17-34 (MEEIRO).
10/04/2024 13:44

Outras decisões
04/04/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701591-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MEEIRO: SANDRA MARIA DAS NEVES MARTINS INVENTARIADO(A): HAMILTON RIBEIRO MARTINS DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a autora emendar a inicial com o documento faltante, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
21/03/2024 17:29

Recebidos os autos
21/03/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2024 23:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701591-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SANDRA MARIA DAS NEVES MARTINS INVENTARIADO(A): HAMILTON RIBEIRO MARTINS DECISÃO Emende-se a inicial para: - juntar certidão de casamento e de óbito de HALMILTON RIBEIRO MARTINS atualizadas (expedidas nos últimos 90 dias); - juntar declaração do Comando do Exército de que a autora é a única beneficiária à pensão por morte do militar.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 14:12

Recebidos os autos
26/02/2024 14:12

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 15:24

Juntada de Certidão
22/02/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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