29/04/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:41

Recebidos os autos
10/04/2024 14:41

Homologada a Transação
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 21:20

Recebidos os autos
07/03/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:27

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709390-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, nos termos do art. 725, VIII, do CPC.

Retire-se o segredo de justiça dos autos tendo em vista não se verificar, no caso, alguma das exceções previstas no art. 189 do CPC.

Inclua-se o causídico subscritor da petição de id 186729817 como patrono na parte Renata Pereira da Costa (id 185691559).

Junte-se aos autos o termo de acordo, apartado, rubricado e assinado pelas partes.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. *Documento datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
23/02/2024 15:39

Recebidos os autos
23/02/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 18:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 13:25

Recebidos os autos
05/02/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 10:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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