STJ - 0716011-71.2022.8.07.0018

23/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 23/06/2025

06/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 902712/2024 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902712 - EDcl no AgInt no AREsp 2585295 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de APARECIDA DA SILVA NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00902712/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2585295/DF

12/04/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902712/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2585295/DF

27/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/10/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945608/2024

24/10/2024 16:31

Protocolizada Petição 945608/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 902712/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 902712/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

11/10/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 902712/2024

11/10/2024 21:25

Protocolizada Petição 902712/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024

04/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 515984/2024 - AgInt

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515984 - AgInt no AREsp 2585295 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de APARECIDA DA SILVA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515984/2024 - AgInt no AREsp 2585295/DF

20/09/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515984/2024 - AgInt no AREsp 2585295/DF

11/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/08/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640358/2024

02/08/2024 15:06

Protocolizada Petição 640358/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515984/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515984/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515984/2024

19/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 515984/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

28/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

26/05/2024 06:10

Conheço do agravo de APARECIDA DA SILVA NUNES para não conhecer do Recurso Especial

05/04/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/03/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS