STJ - 0711464-08.2023.8.07.0000

24/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0711464082023807000020250324164530

19/03/2025 17:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 931555/2024 - AgInt

20/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931555 - AgInt no REsp 2130449 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00931555/2024 - AgInt no REsp 2130449/DF

06/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931555/2024 - AgInt no REsp 2130449/DF

04/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/12/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073770/2024

04/12/2024 12:28

Protocolizada Petição 1073770/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 931555/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 931555/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 931555/2024

21/10/2024 20:16

Protocolizada Petição 931555/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

30/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 09:30

Não conhecido o recurso de JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA

01/04/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS