TJDFT - 0744066-52.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 12:35
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 12:30
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 12:30
Transitado em Julgado em 14/03/2024
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14/03/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 02:19
Publicado Ementa em 28/02/2024.
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28/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO EMPRESARIAL.
TÍTULO DE CRÉDITO.
PROTESTO.
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
PROBABILIDADE DO DIREITO.
CONTRACAUTELA.
DECISÃO MANTIDA. 1.
Por força do que dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil, a antecipação de tutela requer do demandante evidência quanto à probabilidade do direito invocado. 2.
Nos termos do REsp 1340236-SP, julgado pela sistemática dos recursos repetitivos, a 2ª Seção do c.
STJ fixou entendimento de que eventual tutela provisória de sustação de protesto requer a oferta de contracautela pela parte interessada. 3.
Recurso conhecido e não provido. -
26/02/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 15:59
Conhecido o recurso de JM COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido
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23/02/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/12/2023 00:47
Recebidos os autos
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28/11/2023 14:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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28/11/2023 02:17
Decorrido prazo de BEM ESTAR FABRICACAO DE ESTOFADOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:16
Decorrido prazo de JM COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 16/11/2023 23:59.
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06/11/2023 14:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/11/2023 10:44
Juntada de entregue (ecarta)
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23/10/2023 02:15
Publicado Decisão em 23/10/2023.
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20/10/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 18:34
Juntada de Certidão
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18/10/2023 18:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/10/2023 18:26
Expedição de Mandado.
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18/10/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 17:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/10/2023 06:28
Recebidos os autos
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17/10/2023 06:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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16/10/2023 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/10/2023 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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