21/08/2024 09:26

Baixa Definitiva
21/08/2024 09:26

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DOS SANTOS FARIAS em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 09:39

Expedição de Ofício.
31/07/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:13

Conhecido o recurso de RAFAEL FELIPE DOS SANTOS FARIAS - CPF: *12.***.*07-42 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2024 19:00

Recebidos os autos
14/06/2024 17:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
14/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:30

Recebidos os autos
07/06/2024 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/06/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 21:06

Expedição de Certidão.
02/06/2024 18:52

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DOS SANTOS FARIAS em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:25

Expedição de Ato Ordinatório.
16/05/2024 08:28

Recebidos os autos
16/05/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/05/2024 13:46

Recebidos os autos
15/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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