11/07/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:00

Recebidos os autos
13/06/2025 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:41

Recebidos os autos
02/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 17:14

Recebidos os autos
27/04/2025 17:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/04/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/04/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:21

Recebidos os autos
24/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/03/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
10/03/2025 16:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
10/03/2025 16:27

Juntada de ata
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 01:22

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
09/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
30/07/2024 22:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
26/03/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
14/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0765921-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ALINE DE QUEIROZ ROSAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS QUERELADO: FERNANDO BUENO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A queixa-crime foi recebida ao ID 184527720.

O querelado foi citado (ID 187696855) e apresentou resposta à acusação ao ID 189518546 , porém verifico não ser o caso de absolvição sumária.

Em que pese as alegações trazidas pelo querelado, observo que as questões suscitadas se confundem com o mérito cuja análise será realizada em momento posterior, com o encerramento da instrução processual, a ser realizada sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.

O processo encontra-se regular, não havendo qualquer causa de nulidade.

Designe-se data para Audiência de Instrução e Julgamento, intimando-se as partes, bem como as testemunhas arroladas.

Expeçam-se as diligências que se fizerem necessárias, inclusive carta precatória.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Por medida de economia e celeridade processual, o presente ato possui força de ofício e/ou mandado, para os devidos fins.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
11/03/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:32

Recebidos os autos
11/03/2024 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
11/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO:CERTIFICO E DOU FÉ que intimo FERNANDO BUENO DA COSTA, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar resposta escrita à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPPB, no prazo legal.

Caso indique testemunha(s), seja(m) também fornecido(s) seu(s) nome(s) completo(s), CPF('s), RG('s), endereço(s) com CEP e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s).
27/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
24/02/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:44

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 24/01/2024 14:30 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
25/01/2024 13:44

Recebida a queixa contra Sob sigilo
24/01/2024 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:40

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:40

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 24/01/2024 14:30 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
14/12/2023 18:59

Recebidos os autos
14/12/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
20/11/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:48

Apensado ao processo #Oculto#
17/11/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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