21/02/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:00

Processo Desarquivado
11/12/2024 17:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/10/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
31/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
30/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2024 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:58

Recebidos os autos
01/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:58

Outras decisões
01/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717742-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA EXECUTADO: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Manifeste-se a parte exequente quanto à petição e documentos de ID 211943380 a 211943385, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
30/09/2024 16:23

Recebidos os autos
30/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2024 13:21

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.
03/09/2024 18:06

Recebidos os autos
03/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/08/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
15/08/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/08/2024 18:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:03

Recebidos os autos
30/07/2024 16:03

Outras decisões
26/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 12:42

Recebidos os autos
17/07/2024 12:42

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA - CPF: *16.***.*95-87 (EXEQUENTE).
17/07/2024 12:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 03:22

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717742-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA EXECUTADO: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A., SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DESPACHO Tendo decorrido o prazo recursal, diga a parte exequente se dá quitação, no prazo de 05 dias, sob pena de o silêncio ser interpretado afirmativamente, ensejando a extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
15/07/2024 15:19

Recebidos os autos
15/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:04

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:59

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 16:32

Recebidos os autos
17/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:32

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2024 16:32

Outras decisões
06/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 13:47

Recebidos os autos
14/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:47

Outras decisões
07/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2024 08:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:19

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717742-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA REU: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A., SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA - CPF: *16.***.*95-87 (autora/exequente) em desfavor de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-93 e SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (rés/executadas), cujo trânsito em julgado ocorreu em 21/03/2024.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação (corrigindo o polo ativo e passivo, inclusive invertendo os polos, se for o caso) e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 15.497,84, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 162467618 acolheu parcialmente os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, a fim de: 1) DECLARAR o contrato de ID Num. 65294722 como sendo Plano de Saúde Familiar e DETERMINAR a partir do fim da remissão (ID Num. 65296978 - Pág. 1), como Plano de Saúde Individual, de titularidade da autora, incidindo os seus reajustes nos moldes estabelecidos pela ANS; e 2) CONDENAR as rés, de forma solidária, no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora de 1% (um por cento) desde a citação.

Desse modo, com suporte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o feito, com resolução do mérito.

Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno as rés ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º e no art. 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.” No julgamento da apelação interposta pela parte ré, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do e.

Relator, acompanhado à unanimidade, verbis (ID 190904614): "Com fundamento nos argumentos alinhavados, dou parcial provimento ao apelo para, reformando parcialmente a ilustrada sentença ora vergastada, afastando a modulação de planos e contrato que promovera, preservando o contratado originalmente, declarar o direito da autora de permanecer como beneficiária/segurada do plano de saúde ao qual aderira seu falecido cônjuge, nas mesmas condições em que originariamente contratado, desde que assuma a contrapartida que estava endereçada ao titular e, eventualmente, à entidade contratante/estipulante, sem limitação temporal, ressalvando à operadora o direito de demandar eventuais diferenças de mensalidades desde que passaram a ser cobradas com base em segmentação diversa, compensando-se o já realizado.

No mais, mantenho intacta a sentença guerreada. É como voto." Intime-se a parte devedora para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 192077539, pgs. 02/03, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
10/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 14:28

Recebidos os autos
09/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:28

Outras decisões
05/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:42

Recebidos os autos
26/03/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 18:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 10:02

Recebidos os autos
28/08/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 24/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:36

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 13/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:13

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:31

Recebidos os autos
05/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:11

Recebidos os autos
21/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:46

Expedição de Ofício.
10/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 15:38

Recebidos os autos
05/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:38

Outras decisões
02/05/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/04/2023 13:30

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:36

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:42

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:04

Recebidos os autos
12/04/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/04/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 09/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:18

Publicado Despacho em 19/12/2022.
24/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
21/12/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 13:16

Expedição de Certidão.
20/12/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:32

Recebidos os autos
15/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/12/2022 09:48

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:24

Recebidos os autos
01/12/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/11/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:37

Publicado Despacho em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:25

Recebidos os autos
25/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 10:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/10/2022 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/10/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:13

Recebidos os autos
19/10/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 03/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:09

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 26/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 13:09

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SASPB em 21/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 16:47

Recebidos os autos
05/07/2022 16:47

Outras decisões
01/07/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
01/07/2022 13:20

Juntada de Certidão
27/06/2022 21:59

Mandado devolvido dependência
14/06/2022 13:39

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2022 18:11

Recebidos os autos
13/06/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/06/2022 18:47

Juntada de Certidão
07/06/2022 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SASPB em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 25/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 24/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 15:06

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SASPB em 05/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:30

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:58

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 16:24

Recebidos os autos
22/04/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/04/2022 13:50

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:38

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:03

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
05/04/2022 21:18

Recebidos os autos
05/04/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 21:18

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 31/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
23/03/2022 09:47

Recebidos os autos
23/03/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:47

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2022 07:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/03/2022 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2022 13:55

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:04

Expedição de Certidão.
09/03/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 16/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 14/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:09

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:06

Publicado Certidão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
09/02/2022 14:13

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 13:38

Expedição de Certidão.
05/02/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 15:25

Expedição de Certidão.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 24/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 16:52

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 07/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
26/11/2021 18:55

Recebidos os autos
26/11/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:55

Decisão interlocutória - indeferimento
25/11/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/11/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2021 02:35

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 18:13

Recebidos os autos
12/11/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/11/2021 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/11/2021 14:19

Expedição de Certidão.
29/10/2021 11:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2021 00:26

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:26

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 27/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SASPB em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:25

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
19/10/2021 19:19

Recebidos os autos
19/10/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/10/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 15:19

Juntada de Certidão
02/10/2021 20:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2021 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 19:09

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
09/09/2021 13:58

Recebidos os autos
09/09/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 13:58

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/09/2021 13:21

Juntada de Certidão
02/09/2021 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 14:10

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 09:58

Recebidos os autos
24/08/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
19/08/2021 14:16

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 19:02

Expedição de Mandado.
26/07/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/07/2021.
23/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
19/07/2021 13:39

Recebidos os autos
19/07/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
14/07/2021 19:02

Expedição de Certidão.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SASPB em 13/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 15:27

Expedição de Certidão.
06/07/2021 10:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/07/2021 10:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2021 13:58

Juntada de Certidão
22/06/2021 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 13:54

Expedição de Mandado.
22/06/2021 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 13:45

Expedição de Mandado.
10/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 19:18

Recebidos os autos
07/06/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/06/2021 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021 22:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2021 15:32

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:24

Expedição de Mandado.
15/04/2021 12:31

Juntada de Certidão
15/04/2021 12:29

Expedição de Certidão.
29/01/2021 10:09

Juntada de Ofício
08/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
05/01/2021 19:54

Juntada de Certidão
05/01/2021 19:50

Juntada de Certidão
18/12/2020 18:25

Recebidos os autos
18/12/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
18/12/2020 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/12/2020 15:21

Juntada de Certidão
24/11/2020 14:32

Juntada de Certidão
09/11/2020 17:49

Expedição de Ofício.
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA em 05/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 28/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:05

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 28/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:30

Publicado Despacho em 27/10/2020.
26/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
20/10/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 06/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:34

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 15:18

Recebidos os autos
30/09/2020 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
23/09/2020 15:31

Expedição de Certidão.
23/09/2020 15:29

Recebidos os autos
23/09/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/09/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2020 09:11

Expedição de Certidão.
13/09/2020 09:05

Desentranhamento de documento (ID: 70993625 - PROPOSTA DE ADESÃO)
08/09/2020 13:30

Recebidos os autos
08/09/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 13:30

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
02/09/2020 10:33

Juntada de Petição de especificação de provas
02/09/2020 02:44

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 01/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 16:29

Juntada de Petição de especificação de provas
28/08/2020 07:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2020 23:52

Juntada de Petição de contestação
26/08/2020 02:31

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 13:03

Expedição de Certidão.
16/08/2020 09:47

Juntada de Petição de réplica
12/08/2020 02:42

Publicado Certidão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 17:50

Juntada de Certidão
06/08/2020 17:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
06/08/2020 17:20

Audiência Conciliação realizada - 06/08/2020 15:30
05/08/2020 18:14

Juntada de Certidão
05/08/2020 18:08

Juntada de Certidão
05/08/2020 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 15:28

Juntada de Petição de contestação
31/07/2020 18:05

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
20/07/2020 17:52

Expedição de Certidão.
13/07/2020 14:39

Recebidos os autos
13/07/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 13/07/2020.
10/07/2020 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/07/2020 13:55

Expedição de Certidão.
10/07/2020 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2020 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:27

Publicado Despacho em 10/07/2020.
09/07/2020 11:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2020 10:58

Expedição de Certidão.
09/07/2020 10:47

Expedição de Certidão.
09/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 17:52

Expedição de Certidão.
08/07/2020 16:09

Audiência Conciliação designada - 06/08/2020 15:30
08/07/2020 15:52

Expedição de Certidão.
08/07/2020 15:49

Desentranhamento de documento (ID: 67232328 - Certidão)
08/07/2020 15:49

Movimentação excluída
07/07/2020 18:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/07/2020 17:45

Recebidos os autos
06/07/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
02/07/2020 15:49

Juntada de Certidão
29/06/2020 11:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/06/2020 09:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2020 17:05

Recebidos os autos
17/06/2020 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2020 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
17/06/2020 15:39

Juntada de Certidão
14/06/2020 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2020 17:26

Recebidos os autos
12/06/2020 17:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/06/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo