12/06/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
11/06/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:50

Recebidos os autos
23/05/2025 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704871-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRB BANCO DE BRASILIA SA REQUERIDO: BRAULIO BRANDAO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 07/05/2025, conforme certidão de ID. 235226762.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em face da concessão da gratuidade de justiça à parte requerida (ID. 210585526), fica a parte credora cientificada de que as obrigações decorrentes da sucumbência da parte requerida estão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, devendo ser demonstrado que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça não mais subsiste.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 09/05/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
09/05/2025 16:35

Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/05/2025 15:42

Recebidos os autos
29/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:01

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
24/09/2024 20:36

Recebidos os autos
24/09/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:36

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 23:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704871-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DE BRASÍLIA SA REQUERIDO: BRAULIO BRANDAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo ainda está na fase de conhecimento, sendo incabível a penhora de bens.

Portanto, indefiro o pedido do autor.

Faça-se o feito concluso para julgamento, nos termos do despacho de ID 203746401.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 13:16

Recebidos os autos
12/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:16

Outras decisões
07/08/2024 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BRAULIO BRANDAO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704871-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DE BRASÍLIA SA REQUERIDO: BRAULIO BRANDAO DA SILVA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intimem-se as partes acerca da resposta do ofício juntado (ID. 200911062).

Prazo: 05 dias.

Superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para julgamento.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 13:48

Recebidos os autos
11/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/06/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de BRAULIO BRANDAO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:05

Expedição de Ofício.
16/04/2024 18:04

Expedição de Ofício.
15/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:36

Recebidos os autos
15/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:36

Outras decisões
11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 17:06

Recebidos os autos
21/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:06

Outras decisões
21/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 05:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 21:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704871-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DE BRASÍLIA SA REQUERIDO: BRAULIO BRANDAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu compareceu espontaneamente ao feito (ID 187458699), portanto, considero que houve sua citação/intimação.

Encaminhe-se os autos à Secretaria para que junte o resultado da pesquisa via sistema Sisbajud.

Recolha-se o mandado de ID 187062138.

Intime-se o autor para que se manifeste sobre a petição de ID 187458699, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo para manifestação do autor ou vindo resposta, retorne-se o feito concluso para análise da aludida petição.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para contestação.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:46

Recebidos os autos
26/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:46

Outras decisões
22/02/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 20:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:49

Recebidos os autos
16/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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