STJ - 0705050-91.2023.8.07.0000

13/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721302/2024

23/08/2024 13:27

Protocolizada Petição 721302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 516014/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516014 - AgInt no REsp 2136376 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADEMAR ALVES BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00516014/2024 - AgInt no REsp 2136376/DF

08/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516014/2024 - AgInt no REsp 2136376/DF

29/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/07/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623669/2024

27/07/2024 15:44

Protocolizada Petição 623669/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 516014/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 516014/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 516014/2024

19/06/2024 17:11

Protocolizada Petição 516014/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

04/06/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458152/2024

04/06/2024 13:50

Protocolizada Petição 458152/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADEMAR ALVES BEZERRA, CARLOS JAIME PEREIRA DA SILVA, EXPEDITO DE ASSIS SILVA, GENESIO BERNARDES GOMES, HAMILTON JOSE VIEIRA DE SOUZA e HELENITA JOSE DOS ANJOS e não-provido ou denegada

13/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/05/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 383917/2024

13/05/2024 16:02

Protocolizada Petição 383917/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

03/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/04/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/04/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/04/2024 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS